Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6405 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO DOS SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO - CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA. - RAFAEL ANTONIO MACHADO DE VASCONCELOS Processo Nº RR-1001680-93.2021.5.02.0613 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE(S) VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTRA Advogado DR. CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO(OAB: 29379

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 120812/SP) OSMAR CARVALHO CLAUDIO BERTINI DOS SANTOS(OAB: 245722/SP) VALERIA LETTIERI(OAB: 188646/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ANDRE SHAFFERMAN(OAB: 330652/SP) MARIO RENATO MONTEROSSO B

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9465 Somente após a confirmação de interesse por ao menos um(a) ANA PAULA FREIRE ROJAS representante do polo ativo e um(a) do polo passivo, os dados para Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC o ingresso na sala virtual serão informados nos autos. A audiência não será realizada se houver nos autos manifestação de interesse por apenas um dos polos da ação. Di

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à 235 JUÍZA DO TRABALHO hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, §3º". (destaquei) Assim, cons

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 5877 da parcela. Tem-se também que é devida uma hora extra quanto à apregoados os seguintes litigantes:CLOVIS FERNANDES DA pausa no período anterior à Reforma e, posteriormente, somente os SILVA, reclamante; VIA SUL TRANSPORTES URBANOS minutos não usufruídos. LTDA,1ª reclamada e VIA SUDESTE TRANSPORTES S/A, 2ª Contribuições Previdenciárias e fiscais, no que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 520 IRMAOS PRIZON LTDA X HONRATO SANCHEZ DURAN E OUTROS - Fls. 548 - Ante o certificado a fls. 547, intime-se o síndico da Massa Falida pela Imprensa Oficial, para que no prazo de dez (10) dias, manifeste-se sobre a falta de pagamento dos honorários periciais. Com a manifestação, dê-se nova vista dos autos ao R

Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004523-86.2012.404.0000/SC RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA KCEL MOTORES E FIOS LTDA/ Adalgiza Patricia Berkembrock UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : UNIÃO SERVIÇOS COMERCIAIS S/A ADVOGADO : Jose Manuel Freitas da Silva : Luis Fernando da Rocha Roslindo e outros DECISÃO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Porto Alegr

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9199 Intimem-se. em conta que a delonga do processo não interessa ao autor pela Encaminhe-se ao CEJUSC. razão óbvia de provocação da jurisdição e que também não SAO PAULO/SP, 20 de abril de 2021. interessa ao réu pelos onerosos riscos da demora; JULIANA SANTONI VON HELD Juiz(a) do Trabalho Titular CONSIDERANDO que a audiência telepresencial, na maioria dos cas

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho III - MÉRITO Pretende a parte recorrente o destrancamento e regular processamento de seu apelo. Publicado o acórdão recorrido sob a vigência da Lei nº 13.467/2017, submete-se o apelo à disciplina trazida pelo art. 896-A da CLT, segundo o qual "O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos ger

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho III - MÉRITO Pretende a parte recorrente o destrancamento e regular processamento de seu apelo. Publicado o acórdão recorrido sob a vigência da Lei nº 13.467/2017, submete-se o apelo à disciplina trazida pelo art. 896-A da CLT, segundo o qual "O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos ger