Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JULIANA YURIE ONO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MARIA DE JESUS ROCHA ADV : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1589188 0002747-88.2011.4.03.9999(0900001819) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JULIANA YURIE ONO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MARIA DE JESUS ROCHA ADV : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1589188 0002747-88.2011.4.03.9999(0900001819) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.000513-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silvio Gemaque CLOVIS FRANCISCO DO AMARAL LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS TUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00019-9 1 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGR

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.000513-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silvio Gemaque CLOVIS FRANCISCO DO AMARAL LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS TUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00019-9 1 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2077 Processo 0000662-54.2013.8.26.0439 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Marta Chiesa Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fl. 61 (Petição da parte autora): Manifesta sobre as informações prestadas pelo INSS, requerendo o prosseguimento do feito. 2

Publicações Judiciais I ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porquanto para esses períodos os critérios definidos foram os seguintes, respectivamente: 7,76% (MP nº 1.5721/97), 4,61% (MP nº 1.824/99), 5,81% (MP nº 2.022/2000) e 7,66% (Decreto nº 3.826/2001). Recurso especial a que se nega provimento." (REsp. nº 587487/RS, 6ª TURMA, Relator Min. PAULO MEDINA, j. 04/12/2003, DJ 19/12/2003, p. 640). "PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE. BENEFÍCIO. JUNHO DE 1997, 1999 E 2000. IGP-DI. INAPLICABILIDADE. ÍNDICE LEGAL. ART. 41, INCISO II, LEI N.º 8.213/91. JUNHO

Publicações Judiciais I ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porquanto para esses períodos os critérios definidos foram os seguintes, respectivamente: 7,76% (MP nº 1.5721/97), 4,61% (MP nº 1.824/99), 5,81% (MP nº 2.022/2000) e 7,66% (Decreto nº 3.826/2001). Recurso especial a que se nega provimento." (REsp. nº 587487/RS, 6ª TURMA, Relator Min. PAULO MEDINA, j. 04/12/2003, DJ 19/12/2003, p. 640). "PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE. BENEFÍCIO. JUNHO DE 1997, 1999 E 2000. IGP-DI. INAPLICABILIDADE. ÍNDICE LEGAL. ART. 41, INCISO II, LEI N.º 8.213/91. JUNHO

Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O laudo médico pericial realizado atesta que o autor apresenta quadro de hérnia de disco e artrose nos níveis de L2-L3, L3-L4, L4/L5, L5-S1 e lombociatalgia à direita. O parecer da Perícia Médica à fls. 64/81 conclui pela incapacidade total e permanente. Fixo a aposentadoria por invalidez, a partir da data do laudo médico pericial (03.05.2010), momento em que ficou constatada a incapacidade da parte autora. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2293 PROC. 0415/2004 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - OLINDA PEREIRA CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls: Comparecer em cartório para retirada dos alvaras. int. - DRS. LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195.560), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749) PROC. 0871/2004 - APOSENTADORIA POR IN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 582 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SANTOS FORO DE SANTOS 3ª VARA CRIMINAL Praça José Bonifácio, s/n, Centro - CEP 11013-910, Fone: (13) 3222-4919, Santos-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento