309 resultados encontrados para clovis manoel da silva - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NCO) DIAS UTEIS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART. 485, II I, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 11 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82010-08.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DAIANE APARECIDA SOARES REQUERIDO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADV REQTE : 22016
0002416-84.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317008520 AUTOR: CLOVIS MANOEL DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a correção de seu benefício previdenciário com base no índice IPC-3i. Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não reconheço a identidade entre os elementos da presente ação e os
0042749-63.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301182761 RECORRENTE: FRANCISCO ROBERTO ROSAS FERNANDES (SP225116 - SERGIO RICARDO RODRIGUES, SP334591 JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0041719-90.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301182663 RECORRENTE: ELIZABETH GOMES FRANCA (SP157278 - MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1855 liberação dos depósitos fundiários efetuados pelas empresas em PODER favor do(a) reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, dos JUDICIÁRIO recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. A presente decisão possui força de ALVARÁ perante o Ministério do Trabalho, SINE e demais órgãos competentes para habilitação DESPACHO do seguro-des
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 tutela provisória de urgência, na petição inicial: 1366 identificado(a). (8) 1)Que seja considerado nulo o "acordo" firmado com a primeira Reclamada, haja vista ter vício de vontade OU o cumprimento do Assinatura acordo, sem prejuízo de alteração na sentença de mérito . JABOATAO DOS GUARARAPES, 14 de Janeiro de 2019 2) Que seja notificada as Reclamadas para se
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1. Fica notificada a parte autora (reclamante e respectiva 3631 havendo indicação no prazo assinalado, expeça-se alvará. assistência jurídica), com a publicação deste despacho, para 3. Ato contínuo, ao Setor de Acordo e Pagamento. Expeça-se a indicação de contas bancárias de suas titularidades, a fim de competente ordem judicial, com ciência aos credores. Rec
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 992 Os valores a título de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do Reclamante, vedado o levantamento, ante a manutenção do vínculo empregatício. 4. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro ao Autor os auspícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, par. 3º., da CLT, ante a declaração de que não possui Liquidação por cálculos. condições de a
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2595 ADVOGADO MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388/PE) ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) HOTEL NIGHT LOVE LTDA JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA(OAB: 15343-D/PE) CONCLUSÃO Por estes fundamentos, tendo em vista mais o que dos autos ADVOGADO consta, julgo IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos de RÉU ADVOGADO liquidação proposta por F R S DO NASCIMENTO
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3978 passíveis de execução, porque, nesse último caso, fica patente que de 10 dias. a atuação judicial com prejuízo de ações eficazes em outros PAULISTA/PE, 20 de abril de 2021. processos não logrará êxito. MARCILIO FLORENCIO MOTA Assim, pronuncio a prescrição da pretensão executória, o que Juiz do Trabalho Titular atende, também, a que os processos nã
0004567-57.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317014955 AUTOR: VALTER JOSE DOS SANTOS (SP201673 - CLAUDIA FREIRE CREMONEZI, SP192221 - GLAUCIA ZAPATA FREIRE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0004495-70.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317014969 AUTOR: CLOVIS MANOEL DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMIC