Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1164 fizerem necessárias. obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de Intimem-se. acesso virtual, importante que seja ajustado com seu procurador ARARAQUARA/SP, 10 de janeiro de 2023 que se mantenha disponível para contato por telefone caso THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau necessário. Recomenda-se, ainda,

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 734 na Rua Ubaldo Dantas, S/N, SAO CAETANO, ITABUNA - BA - na Rua Ubaldo Dantas, S/N, SAO CAETANO, ITABUNA - BA - CEP: 45607-290 e apresentar as provas que julgar necessárias, CEP: 45607-290 e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão. e/ou teste

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 nline- Processos Arquivados-Agendar Atendimento Presenci al. Advogado 2013 HUMBERTO RENESTO BARBOSA(OAB: 195655-D/SP) Garcias Bar e Eventos Ltda ROGERIO LEONETTI(OAB: 158423D/SP) Réu Advogado Processo Nº RTOrd-0002213-04.2014.5.02.0035 Processo Nº RTOrd-02213/2014-035-02-00.0 Intimado(s)/Citado(s): Autor Advogado Josinaldo João da Silva MARIA CAROLINA LLOVET DE P E M

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 20136 Digam as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas se. em audiência, apontando o meio a ser utilizado e justificando sua A ausência injustificada das partes poderá configurar ato atentatório pertinência. à dignidade da justiça nos termos do artigo 334, parágrafo 8° do Os advogados das partes deverão, ainda, informar nos autos com CPC.

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0107900-72.2008.5.03.0060 AUTOR HELCIO JANUARIO DE SOUZA ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) RÉU JOSE VICENTE FONSECA RÉU ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA RÉU LOGPAR - LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): 27429 ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) LOGPAR - LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA ADSERVIS MULT

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1035 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / RECURSO DE REVISTA Adicional de Insalubridade. ROT-0012126-04.2019.5.15.0025 - 10ª Câmara DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Ação Rescisória Lei 13.467/2017 / Revelia / Confissão. Recorrente(s):

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, a autarquia previdenciária está isenta do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, do art. 24-A da Lei nº 9.028/95 (dispositivo acrescentado pela Medida Provisória nº 2.180-35/01) e do art. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, o que não inclui as despesas processuais. Todavia, a isenção de que goza a autarquia não obsta a obrigação de reembolsar as despesas suportadas pela parte autora, quando esta é vencedora na lide. Entretanto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003731-27.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: SERGIO ROBERTO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes da designação da perícia para o dia 19/02/2020, das 14:00hs às 16:00hs, a ser realizada na empresa ÊXITO OUTDOOR. Oficie-se à empresa para que tome as devidas providências. Encaminhem-

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, a autarquia previdenciária está isenta do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, do art. 24-A da Lei nº 9.028/95 (dispositivo acrescentado pela Medida Provisória nº 2.180-35/01) e do art. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, o que não inclui as despesas processuais. Todavia, a isenção de que goza a autarquia não obsta a obrigação de reembolsar as despesas suportadas pela parte autora, quando esta é vencedora na lide. Entretanto

Publicações Judiciais I ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo retido interpostos pela UNIFESP e DOU PROVIMENTO à apelação dos autores para julgar procedente o pedido, declarando nula a Orientação Normativa nº 03/2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, de forma a permitir o recebimento do adicional de irradiação ionizante, sem prejuízo da gratificação de raio-x, desde a data em que foram suspensos os pagamentos. As diferenças devidas aos autores sofrerão a incidência de juros e correção monetária na fo