Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2617 ministerial em ilações infundadas, razão pela qual nego a decretação da prisão preventiva do réu. No entanto, não se olvidando da gravidade da conduta descrita nos autos, e que o delito envolve prestação de serviço público essencial, deverá a liberdade do réu condicionar-se à aplicação das seguintes med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2703 - Mauricio Ildefonso Guimarães - - Elaine Cristine de Almeida Pifai - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de quinze dias. - ADV: GLAUCIO DOMINGUES (OAB 202104/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP) Processo 1000247-04.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3167 Processo 1000489-65.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jovino Thomé - Baixo os autos em cartório ante minha liberação para atuar como Juiz Auxiliar no STJ a partir de 14/09/2022, e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1860 Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Na inércia ou em caso irregular atendimento do quanto aqui disposto, devolva-se à origem com as anotações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3899 Usucapião ajuizada por Célia Regina Sabino que postulam a declaração de domínio do imóvel localizado à Av Padre Anchieta 9457, Estância Balneária Belmira Novaes, nesta Comarca. Ouça-se o Oficial de Registro Imobiliário, para que, diante das peças técnicas apresentadas (fls. 52/59): A) Indique/enu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1682 que o destinatário da correspondência está ausente.(grifo nosso) Acrescento, ainda, que a intimação do autor na pessoa de seu avô só seria motivada por eventual suspeita de ocultação do destinatário, situação na qual seria reconhecido o cumprimento do ato por hora certa, o que não se verificou neste caso co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3226 Processo 1000658-47.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina das Graças Silva - Vistos. Manifestese o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2086 processual que deveria ter sido realizado pelo patrono da parte interessada, independentemente de cumprimento, devolva-se para regularização. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP) Processo 1021546-02.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002014-56.2021.8.26.0663 - 1ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3094 termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP) Processo 1001276-55.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clovis Vitoriano de Souza - Espólio de José Batista Campos - - Espólio de Benedicta César Campos - - Maria Francisca Idel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2754 distribuição comprovando-se nos autos no prazo de 10(dez) dias. - ADV: CONCEICAO BARRETO AGUIAR (OAB 27278/SP), JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP) Processo 1000568-39.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Paulo Rocha Araujo - A