Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2509 Assinatura Cabeçalho do acórdão Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 802 PROCESSO nº 0000974-65.2017.5.10.0801 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Relator RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : GISELLE COELHO CAMARGO RECORRIDO: CLEYDIMAR DIAS GONCALVES Acórdão Processo Nº RO-0000974-65.2017.5.10.0801 Relator ANDRE

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1327 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e no mérito negar-lhe provimento. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Brasília(DF), (data

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO WR GEST?O E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. DANIELA CARDOSO BETTONI(OAB: 264161/SP) 453 ADVOGADO: CLOVIS TEIXEIRA LOPES ADVOGADA: FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): - WIRLANE RABELO CUNHA RECORRIDO: SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELIME PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: WAGNER BRAGA DAVID JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: 2A TRANSPORTES E

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1563 conhecer e rejeitar os embargos de declaração do Reclamante, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 30 de janeiro de 2019 (data do julgamento). IDENTIFICAÇÃO Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator RECURSO ORDINÁRIO 0003997-19.2017.5.10.0801 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : RICARDO AUGUSTO PAG

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2119 PROCESSO n.º 0000277-44.2017.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR EMBARGANTE : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO : GISELLE COELHO CAMARGO EMBARGADO : LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : SÉRGIO FONTANA EMBARGADO : MONTANARI MONTAGENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI ADVOGADO :

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2907 PROCESSO n.º 0003595-69.2016.5.10.0801 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos declaratórios têm por RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR escopo propiciar ao órgão judicante oportunidade para manifestarse sobre tema em que, eventualmente, restou omisso, obscuro ou EMBAR

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1423 É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0001347-96.2017.5.10.0801 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE CARLOS DE LIMA ADVOGADO GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) RECORRIDO CAPITAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO Renato Martins Cury(OAB: 4909-B/TO) RECORRIDO CAPITAL IMOVEIS LTDA - EPP RECORRI

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 440 SERGIO COELHO DA SILVA(OAB: 5187/TO) STTATUS - SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 4610/TO) STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 4610/TO) ESTADO DO TOCANTINS ABREU & SOUZA LTDA - ME FLAVIO ALVES D

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3935 O inteiro teor do presente processo poderá ser acessado pelo site http://pje.trt10.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.seam devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozila.org/pj-BR/firefox/fs/). Brasília-DF, 1 de Abril de 2019. O presente EDITAL será divulgado no Diário Eletrônico na Justiça do Trabalho