Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 Advogada : Matilde Duarte Gonçalves Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Adriana Lampert 224 - Nº: 0806510-58.2015.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 5ª Vara Cível Ação Originária : 0806510-58.2015.8.12.0002 / Procedimento Comum Apelante : Clube de Saude Administradora de Benefícios Ltda Advogada : Renata

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1865 CERTIDÃO PROCESSO Nº: 8021334-38.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ROQUE RIOS LIMA REQUERIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Planos de Saúde, Produto Impróprio]/PETIÇÃO CÍVEL (241) RETIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, a existência de custa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1731 Visto, etc. Entendo necessário para deferimento da gratuidade da justiça a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, sendo certo que a mera declaração de pobreza não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira. Desta forma, antes de apreciar o pedido, de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1293 pode ser diferida por ser de pagamento imediato, posto estar-se findando o instrumental, obrigação inviável, portanto, para a recorrente, consoante dantes delineado. Aplicável o entendimento previsto no Enunciado n. 81, do Fórum Permanente de Processualistas Civis, no sentido de que “Por não haver prejuízo ao contraditório, é dispensável a oitiva do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa Agravado : Município de Bela Vista Proc. Município : Fernando Lopes de Araújo Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho 55 - Nº: 1408936-58.2019.8.12.0000 - Agravo d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 720 discutidos, o que interessa a todos para alcançar a pacificação social. 9. Honorários periciais mantidos nos termos em que fixado pela culta Julgadora singular, em razão da complexidade do trabalho a ser realizado. Negado provimento ao agravo de instrumento.” (Agravo de Instrumento Nº 70078826492, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2116 DECISÃO 8094802-64.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: David Muniz Santos Advogado: Gustavo Henrique Da Silva Lopes (OAB:BA39822) Reu: Clube De Saude Administradora De Beneficios Ltda. Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2027 Ciência à parte autora da certidão de ID 205361038 e para requerer, em 15 (quinze) dias, o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de setembro de 2022. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7946 Fica mantida a audiência de conciliação designada no ID 189788468. O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício. P. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 25 de abril de 2022. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6988 INTERESSADO: ADINÊ CUNHA SOARES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento e manifestar-se sobre a certidão de id 179793314, devendo recolher as custas correspondente para o tipo de diligência que vier