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dez 12 2024
Influenciador com 3 Milhões de Seguidores Preso em Operação Contra Crimes Financeiros

Marco dos Anjos, de 26 anos, é acusado de promover cassinos on-line, lavar dinheiro e sonegar impostos.

A Polícia Civil prendeu, na última terça-feira (10), o influenciador digital Marco dos Anjos, em Belo Horizonte. Com quase 3 milhões de seguidores, o jovem de 26 anos é investigado por crimes como promoção de jogos de azar, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal. A prisão temporária faz parte da segunda fase da operação Vermelho 27, que começou em agosto deste ano.

Durante a ação, dois carros de luxo avaliados em aproximadamente R$ 1,5 milhão foram apreendidos, incluindo um Porsche e uma Land Rover. Segundo as investigações, Marco dos Anjos usava plataformas de roleta virtual para movimentar dinheiro de origem ilícita, além de compartilhar postagens relacionadas a veículos de alto padrão e cassinos on-line.

A Polícia Civil informou que está apurando a possível participação de outros envolvidos no esquema. Os bens apreendidos serão submetidos à perícia técnica, enquanto o influenciador foi encaminhado ao sistema prisional.

O g1 tenta contato com a defesa do investigado, mas ainda não obteve retorno.

Operação Vermelho 27
A operação, que já está em sua segunda fase, visa desmantelar redes de crimes financeiros ligados a jogos de azar e lavagem de dinheiro. As investigações seguem em andamento.

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jul 11 2024
Bola de Neve: Justiça de SP dá 48 horas para líder da igreja acusado de agredir mulher entregar armas

Decisão foi publicada na quarta-feira (10). Em junho, esposa do apóstolo conseguiu medida protetiva contra ele depois de relatar supostos casos de lesão corporal, violência psicológica, ameaça, injúria e difamação. Ele nega as acusações.

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (10) que Rinaldo Pereira entregue todas as armas que estão em sua posse em até 48 horas. O líder da igreja evangélica Bola de Neve, conhecido como apóstolo Rina, é acusado de diversos tipos de agressão contra a esposa, a pastora e cantora gospel Denise Seixas.

Na decisão, o desembargador Hugo Maranzano deu prazo para a apreensão das armas do líder religioso a partir da notificação da decisão judicial.

Em junho deste ano, Denise conseguiu uma medida protetiva contra o marido depois de relatar supostos casos de lesão corporal, violência psicológica, ameaça, injúria e difamação. Rinaldo deve manter distância de Denise e está proibido de manter qualquer tipo de contato com ela.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Rinaldo Seixas negou “qualquer prática de violência e confia na apuração isenta e técnica de todos os fatos pela Polícia Civil e Ministério Público”.

Agressões durante todo o relacionamento, diz vítima
Em depoimento à Polícia Civil, Denise Seixas disse que sofreu diversos tipos de agressão durante todo o relacionamento com o apóstolo, de xingamentos a violência física.

Em abril de 2023, o filho da pastora divulgou um vídeo em que Rinaldo aparece dizendo que a mulher está “completamento enlouquecida”. Denise conta que, a partir disso, o líder religioso teria ficado enfurecido, e ela passou a sofrer violência psicológica.

Ela relata que, em um dos episódios violência, tomou um soco no nariz, mas não denunciou em razão de sua influência.

Ela disse, ainda, que nos últimos meses de relacionamento, foi obrigada a gravar vídeos desmentindo que Rinaldo seria um agressor, a fim de proteger sua imagem e reputação.

Como o vídeo “não deu certo, uma vez que as pessoas perceberam que ela estava lendo”, ela conta que o pastor arremessou uma cadeira em sua direção, mas não acertou porque ela teria desviado.

Denise relata que, em um episódio de violência, o pastor disse que a esposa não poderia “ficar longe do leito”, já que ele estaria sem relação sexual havia um mês.

Em outra suposta ocorrência, Rinaldo pediu para conversar com Denise e disse que aquele seria o “último dia”, ou seja, o prazo que ela teria para voltar a ter relação sexual com o marido.

Denise ainda diz que, nos últimos dois meses, perdeu o acesso às redes sociais e teme que alguém faça algo contra sua reputação.

Ela também afirmou que não tem acesso às suas finanças, tendo que recorrer a uma pessoa indicada por Rinaldo sempre que precisa de dinheiro.

 

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fev 2 2024
Crime da 113 Sul: assassino confesso causa reviravolta 14 anos após homicídio triplo em Brasília; entenda ponto a ponto

Em 2009, três pessoas foram mortas com mais de 70 facadas em um apartamento de luxo na capital federal; entre os mortos, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e a mulher dele. A filha do casal foi uma das condenadas pelo crime.

Prestes a completar 15 anos, o caso que ficou conhecido, em Brasília, como “crime da 113 Sul” teve uma reviravolta nesta quinta-feira (1º ).

A ONG “Innocence Project”, que se dedica a comprovar casos de erros judiciários em processos já encerrados em vários países, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a liberdade de um dos condenados pelo assassinato de três pessoas em apartamento de luxo na quadra 113 Sul, em 2009. Para o Ministério Público, no entanto, essa versão não tem valor (leia mais abaixo).

Como o crime aconteceu?

Três pessoas foram mortas com mais de 70 facadas em um apartamento do sexto andar na quadra 113 da Asa Sul, em Brasília, em agosto de 2009.

Quem são as vítimas?
Inicialmente tratado como latrocínio (roubo seguido de morte), o caso chamou ainda mais atenção por causa da identidade de uma das vítimas: José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além do ministro, foram assassinadas a mulher dele, Maria Carvalho Villela; e a empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva.

Quem encontrou os corpos?
Os corpos dos três foram encontrados pela neta do casal já em estado avançado de decomposição.

Como foram as investigações?
As investigações tiveram idas e vindas. A primeira delegada do caso disse que teve ajuda de uma vidente para desvendar o crime. Martha Vargas, então, apontou três supostos culpados. Depois, a delegada foi presa e condenada por ter forjado provas contra eles.

Em 2010, no ano seguinte do crime, outra delegacia assumiu o caso e apontou os executores: Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio onde o casal morava; e o sobrinho dele, Paulo Cardoso Santana. Os dois confessaram o crime e, na casa deles, foram encontradas as joias roubadas das vítimas.

Mas os dois mudaram de versão:

eles disseram que foram contratados pela filha das vítimas, Adriana Villela, para matar os pais;
e incluíram uma terceira pessoa na cena do crime: Francisco Mairlon Aguiar.
Qual era a versão inicial de Leonardo e Paulo?
Inicialmente, Leonardo dizia que somente ele e Paulo tinham ido ao apartamento dos Villela para roubá-los. Depois, afirmou que foi contratado por Adriana para matar o casal e forjar um roubo.

Na época, ao mudar a versão, Leonardo disse que ficou na rua e não entrou no apartamento. Ele, então, incriminou Francisco Mairlon, afirmando que foi ele e Paulo que subiram até a cobertura dos Villela e desferiram as facadas.

Em 2010, Paulo confirmou à polícia a versão narrada por seu tio. No entanto, em 17 de janeiro deste ano, ele fez uma retratação à ONG.

Relembre os 10 dias de julgamento do ‘Crime da 113 Sul’
Adriana Villela, filha do casal assassinado, foi condenada a 67 anos
Qual é a reviravolta revelada agora?
Segundo a ONG “Innocence Project”, Paulo, um dos condenados, agora inocenta Francisco Mairlon. Ele diz que acusou o homem porque, na época, foi torturado pela polícia.

“Em nenhum momento a gente entrou em contato com Francisco Mairlon. Francisco Mairlon não tem nada a ver com isso aí. Ele é inocente, entendeu? Ele foi levado num processo a pagar por um crime que ele não cometeu. Ele tá há 14 anos inocente”, diz, agora, Paulo.
A segunda inocente no caso, segundo Paulo, seria Adriana, a filha do casal, que também foi condenada. Nessa nova versão, cairia a tese de crime encomendado.

Adriana não é citada no pedido de habeas corpus apresentado pela ONG “Innocence Project” porque, no caso dela, ainda cabe recurso. Ela foi condenada pelo crime, mas aguarda o julgamento de seu recurso pelo STJ em liberdade.

A defesa de Francisco Mairlon argumenta que o nome dele só foi apontado pelos réus confessos no sétimo depoimento à polícia e que os dois jamais repetiram a acusação em juízo. A defesa também alega que faltam provas contra ele e pede exame de DNA e rastreamento no celular dele para comprar que ele nem passou perto do apartamento no dia do crime.

Segundo a advogada Dora Cavalcanti, do “Innocente Project”, ele confessou o caso sob tortura e recebeu da polícia, na época, a promessa de que sairia logo da cadeia se confessasse participação no crime.

O que diz a ONG?
O “Innocence Project” afirma que, durante um ano e meio, analisou as mais de 16 mil páginas do processo, assistiu a vídeos que estavam arquivados na Justiça, que mostram as circunstâncias em que os executores confessaram o crime, e concluiu que Francisco Mairlon não teve participação. A ONG atua somente em favor dele.

O pedido de habeas corpus, um tipo de recurso, protocolado no STJ contesta uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que negou, no ano passado, um pedido do “Innocence Project” para produzir novas provas com o objetivo de reabrir o processo de Francisco Mairlon.

O “Innocence Project” alega no habeas corpus que Francisco Mairlon foi condenado com base apenas nos depoimentos de Leonardo e Paulo, sem outras “provas técnicas” que o ligassem ao crime.

O número de celular que teve o sigilo quebrado em 2010, quando Francisco Mairlon foi preso, não era o mesmo que ele usava na data do crime, em 2009, afirma Dora.

“Tendo em vista que Francisco Mairlon residia no estado de Goiás, distante mais de 30 km da SQS 113 em Brasília, onde trabalhava na mercearia do pai no bairro do Pedregal, é inegável que tal informação [a localização do celular no dia do crime] seria relevantíssima para confirmar, por mapeamento de ERBs [antenas de transmissão], que o Paciente [Mairlon] não estava, no dia 28 de agosto de 2009, nem próximo do Edifício Leme”, diz o Innocence Project.

O que diz o Ministério Público
Um dos promotores do caso, Marcelo Leite Borges, afirma que, para o Ministério Público, a retratação não tem “valor nenhum”, porque os condenados já mudaram suas versões outras vezes.

“[É] Uma alegação sem prova nenhuma, que quer fazer a gente reabrir toda a instrução de um processo transitado em julgado. Todos eles voltaram atrás nos seus depoimentos. Isso é mais uma manobra para tentar justificar a reabertura do caso”, diz Borges.

“A coisa julgada tem que ser respeitada. A decisão do Conselho de Sentença tem que ser respeitada”, afirma, referindo-se ao júri que condenou Mairlon.

No caso de Adriana, o promotor sustentou a mesma posição, de que a nova versão não tem “valor nenhum”.

O que diz a Polícia Civil
Questionada sobre as alegações de que pressionou os acusados a mudarem suas versões, a Polícia Civil do Distrito Federal informou que, “considerando que o citado caso se encontra em tramitação no Poder Judiciário, não irá se manifestar”.

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jan 22 2024
Justiça condena o São Paulo a indenizar torcedores do Corinthians pisoteados em tumulto no Morumbi há 15 anos

Clube deverá pagar mais de R$ 100 mil às vítimas — valor atual, já corrigido com juros impostos pela Justiça (acréscimo de 1% ao mês desde a data do acidente). Cabe recurso.

A Justiça paulista condenou, em segunda instância, o São Paulo Futebol Clube (SPFC) a indenizar dois torcedores do Corinthians por danos materiais, morais e estéticos causados por um pisoteamento na saída de uma partida no estádio do Morumbi em fevereiro de 2009. Cabe recurso às instâncias superiores.

O clube deverá pagar mais de R$ 100 mil às vítimas — valor atual, já corrigido com os juros impostos pela Justiça (acréscimo de 1% ao mês desde a data do acidente). Inicialmente, a quantia estipulada era de aproximadamente R$ 18,1 mil.

Procurado, o SPFC informou que não comenta processos judiciais.

Tumulto em clássico

Em 29 de fevereiro daquele ano, as vítimas foram assistir à disputa entre São Paulo e Corinthians pelo campeonato paulista, no Estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Estádio do Morumbi, localizado na Zona Sul da capital.

Nos autos do processo, as vítimas (uma mulher e um homem) relatam que, por fazerem parte da torcida visitante, tiveram que esperar cerca de 50 minutos após o término da partida para serem liberados para deixar o local. Quando se dirigiam ao túnel que dá acesso à rampa de saída, ouviram um barulho de explosão, e o tumulto começou.

Segundo o depoimento de policiais militares no inquérito que apurou o caso, artefatos explosivos caseiros, bolas de gude e cadeiras foram arremessados em várias direções durante a saída da torcida corintiana. Um grupo de torcedores teria cercado alguns agentes, que passaram a usar técnicas não letais para tentar conter a situação. Contudo, o tumulto já havia se formado.

Em meio a isso, as vítimas do processo foram pisoteadas. Uma delas teve fraturas em quatro costelas e ficou com cicatrizes permanentes. Já a outra, sofreu uma contusão na coluna cervical.

O SPFC foi condenado em primeira instância pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em setembro de 2022. Para a Justiça, o laudo pericial anexado no processo comprova a relação dos ferimentos das vítimas com o episódio vivido.

O clube chegou a recorrer da decisão, mas teve o recurso negado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na última quinta-feira (18).

Em ambas as instâncias, a Justiça considerou que “é direito do torcedor a segurança, durante e após a realização das partidas, nos locais em que serão realizados os eventos esportivos” e que “a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é da entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes”, conforme o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor.

“Os fatos ocorreram no ambiente interno do estádio, por deficiência na estrutura de saída dos torcedores, ante pânico e tumulto que houve no local, sem conduta alguma imputável à dinâmica de ação policial com algum elo causal ao ocorrido”, escreveu o relator Vicente de Abreu Amadei, da 1ª Câmara de Direito Público.

“Nas circunstâncias em que os fatos ocorreram, não há como eximir a responsabilidade do apelante (SPFC) e a indenização pelos danos causados aos autores é devida”, completou o magistrado.

Sete anos após o ocorrido, quando uma confusão entre torcidas organizadas resultou na morte de um idoso na Zona Leste de São Paulo, foi instituída a política da torcida única em clássicos paulistas envolvendo os quatro maiores clubes do estado.

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out 31 2023
Investigado por matar Sara Mariano passa por audiência sob gritos de ‘assassino’ e tem cabelo puxado por manifestante

Ao chegar e sair do fórum, Ederlan Mariano estava algemado e foi escoltado por policiais.

Ederlan Santos Mariano, principal investigado pelo assassinato da esposa, a cantora gospel Sara Freitas Sousa Mariano, foi recebido aos gritos de “assassino” no Fórum da Comarca de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, onde passou por audiência de custódia nesta terça-feira (31).

O investigado está preso desde a madrugada de sábado (28), quatro dias após o desaparecimento de Sara, que saiu de casa para ir a supostos eventos em igrejas evangélicas. Os delegados do caso afirmam que ele confessou o crime. No entanto, a defesa de Ederlan nega a confissão.

Ao chegar no fórum, Ederlan estava algemado e com uma roupa semelhante a de internos do sistema prisional: camiseta branca e bermuda laranja. Ele foi escoltado por um policial e seguido por equipes de imprensa. Várias pessoas aguardavam nas dependências da comarca.

Ao perceberem a movimentação da chegada de Ederlan, as pessoas passaram a chamá-lo de assassino, em gritos de protesto. O investigado seguiu para dentro do fórum em uma corrida leve, acompanhado do policial. A audiência de custódia de Ederlan terminou por volta das 11h.

O resultado ainda não foi divulgado. A partir dela, o investigado pode seguir respondendo em prisão temporária em uma delegacia; ter a prisão temporária convertida para preventiva e ser encaminhado a um presídio; ou ainda responder ao inquérito em liberdade.

Na saída da comarca, um volume maior de pessoas aguardavam Ederlan do lado de fora. Além de ser hostilizado, ele teve o cabelo puxado por uma manifestante. Várias pessoas tentaram agredi-lo, mas a polícia conteve o público. O investigado foi levado para a delegacia onde estava detido.

Quando Ederlan foi detido temporariamente, a polícia constatou que houve clara intenção dele “em destruir as possíveis provas que estavam armazenadas no celular da vitima e prejudicar as investigações dos fatos, bem como impedir a aplicação da lei pena”.

A polícia ainda não sabe de que forma Sara Mariano foi assassinada, porque o corpo dela foi encontrado parcialmente carbonizado. Somente laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vão apontar se e como ela foi assassinada antes de ter o corpo carbonizado, ou se foi queimada viva.

Família de Sara diz ter prova de agressões
Dolores Freitas, mãe de Sara Mariano, disse ter provas de que Ederlan agredia e ameaçava a filha dela. A idosa também descreveu um episódio que corrobora com a versão do advogado da família, de que Ederlan forçava Sara a manter relações sexuais.

“Ela veio confessar [as agressões] a partir do dia 13 de maio. A última vez que falei com ela foi na segunda-feira. Me disse: ‘mãe, tenho algo muito sério para falar com a senhora’. Na terça, mandei mensagem pela manhã, perguntei o que queria falar comigo, mas tenho certeza que aquele áudio quem ouviu foi o infeliz”, disse Dolores.

“As agressões eram na frente da minha neta. Uma vez Sara chegou da igreja com minha neta e disse: ‘mãe, ele veio pelado, dizendo: ‘você vai transar comigo, você está dando mais valor à igreja que ao seu marido, está acabando o casamento’. Ela disse que foi horrível, e empurrou Esmeralda para dentro do quarto, para que não visse ele nu.

Segundo Dolores, a filha tinha uma quantia guardada e pretendia sair de casa com esse dinheiro. No entanto, ela suspeita de que Ederlan tenha descoberto o plano.

“Ela disse: mãe, tenho mais de R$ 20 mil guardado dentro dos meus sapatos. Ele sabe que eu tenho esse dinheiro, mas não sabe onde está. Eu tenho muita agenda [como cantora] e vou sair [de casa] lá para novembro, quando essa agenda terminar’. E a última agenda esse infeliz armou, para matar minha filha”.

A família de Sara quer a guarda da filha do então casal, que está com os pais de Ederlan. Ela disse não confiar na mãe do investigado, porque ela sabia que a cantora recebia ameaças do filho e não ajudou a vítima.

“A minha preocupação com minha neta, é porque ela está com a mãe [de Ederlan], que não pôde ajudar a minha filha a ser salva. Não quero deixar [com a família do pai]. Não que a mãe dele seja [uma pessoa ruim] … é porque eu não quero que ele tenha contato com a filha mais. Eu não confio, porque assim como ele matou Sara, ele pode fazer mal à filha”.

Sogra de Sara desaconselhou separação
A sogra da cantora a aconselhou a não terminar o casamento, porque o filho iria matá-la. O advogado Marcus Rodrigues, que representa a família da cantora, deu novos detalhes sobre as violências que eram impostas a Sara, e reforçou o medo que ela tinha de pedir a separação.

“Em conversa com a própria mãe do acusado, ela disse que estava pensando em separar, porque não via mais outra alternativa. A mãe [de Ederlan] falou: ‘não separe, que se você separar ele vai te matar’. Então assim, ela tinha três medos com a separação: o afastamento do lar, ser julgada por causa da religião e de perder a vida”, disse Marcus.

Sara Mariano foi vista pela última vez com vida na noite de terça-feira (24), ao deixar a casa da família. Na ocasião, Ederlan Mariano registrou boletim de ocorrência pelo desaparecimento da esposa, e afirmou que ela tinha saído para ir a eventos religiosos, mas alegou não saber quais.

Ele disse ainda à polícia que uma câmera de segurança flagrou o momento em que Sara deixou a residência e entrou em um carro, mas que não sabia quem era o motorista que a levou. Ederlan chegou a pedir para que as pessoas o ajudassem a descobrir onde a esposa estava.

Na tarde de sexta-feira (27), três dias após o desaparecimento, o corpo de uma mulher foi encontrado queimado em uma área de mata às margens da BA-093, na região de Dias D’Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Para a Polícia Civil, Ederlan reconheceu que se tratava de Sara, já que um anel e a sandália dela foram encontrados próximo ao cadáver. A versão de Ederlan, sobre o suposto evento gospel, foi contestada por um pastor, amigo de Sara, no mesmo dia.

Segundo o líder religioso André Santos, não houve nenhum evento em igrejas do município, no dia e horário relatado por Ederlan. Apesar disso, a própria Sara havia publicado nas redes sociais que estava a caminho de Dias D’Ávila, horas antes do desaparecimento.

Soraya, irmã de Sara, também questionou as informações passadas pelo marido da vítima, e disse que não acreditava na versão dele. A mãe de Sara, Dolores Freitas, contou que a filha havia dito que tomaria uma decisão importante no dia que desapareceu, no entanto, não chegou a falar o que seria.

Antes de confessar o crime à polícia, Ederlan foi às redes sociais para lamentar o desaparecimento da esposa e pedir ajuda às pessoas que tivessem informações sobre ela. Ele também relatou que não havia tido brigas recentes com Sara.

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out 15 2023
Conselho de Biomedicina apura possível infração em caso de fotógrafa que morreu após anestesia em Cosmópolis

Roberta procurou uma clínica estética para fazer um endolaser, técnica que usa laser para remover gordura localizada e diminuir a flacidez. Ela teria sentido um mal-estar logo após a aplicação da anestesia.

O Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região (CRBM1) informou neste domingo (15) que vai abrir sindicância para apurar supostos atos infracionais cometidos pela biomédica que aplicou a anestesia que culminou na morte da fotógrafa Roberta Correa. Ela morreu depois de dar entrada em uma clínica particular de Cosmópolis (SP) para fazer um procedimento estético.

O CRBM1 informou que “não há registro de quaisquer irregularidades contra a profissional Vanuza de Aguilar Takata”, e que ela é biomédica regularmente. Contudo, vai seguir acompanhando as investigações sobre o caso.

“A autarquia acompanha o trabalho e aguarda o resultado das investigações pelas autoridades competentes. Em paralelo, dará início imediato a sindicância interna a fim de apurar supostos atos infracionais cometidos”, informou o CRBM1.

Roberta procurou a clínica estética na segunda-feira (9) para fazer um endolaser, técnica que usa laser para remover gordura localizada e diminuir a flacidez. Ela teria sentido um mal-estar logo após a aplicação da anestesia.

A biomédica Vanuza Aguilar Takata confirma que a paciente passou mal logo no início da aplicação do anestésico, que teria sido realizada por outra profissional devidamente habilitada, mas destaca que o procedimento sequer começou. Diz ainda que “o socorro foi prestado imediatamente e as profissionais colocaram-se à disposição para todas às necessidades e averiguações”.

Já do Spazio Di Bellezza Estevam, imóvel onde ocorreu atendimento afirma que, como possui cômodos desocupados, alugou para outros profissionais de beleza, incluindo a clínica, e que cada um é responsável autônomo por sua prestação de serviço. Informou também que a Vigilância Sanitária compareceu ao local e tomou medidas pertinentes à sala do atendimento.

Passou mal após anestesia
Paola Eliza Lück de Paula é prima da vítima e contou à EPTV, afiliada da TV Globo, tudo o que aconteceu depois da aplicação da anestesia. “Ela começou a sentir um calafrio. Pelo que a gente sabe, a esteticista falou que era normal isso”.

“Começou o procedimento, logo em seguida a Roberta começou a sentir, acredito, dores, convulsionando, pediu para parar, não segurar ela. Não tinha ninguém segurando, ela parou, desmaiou e teve a parada cardíaca”, relata a prima.

A clínica fica a cerca de 350 metros da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis. A família diz que a biomédica demorou para pedir o resgate. Quando chegou na unidade, foi diagnosticada com parada cardíaca e, dias depois, teve a morte cerebral confirmada. Ela deixa dois filhos e o marido.

“A profissional não sabia o que fazer. Na hora, provavelmente, ficou muito desesperada e não teve reação de imediato, demorou um pouquinho para prestar socorro, trazê-la para o hospital com o veículo. Ocasionou a falta de oxigênio no cérebro, foi quando ela foi para a UTI”.

“Infelizmente, nós perdemos uma vida. Uma pessoa fantástica, com muitos projetos, sonhos. A gente quer apurar o que aconteceu pra gente não deixar essa luz que a Roberta tinha se apagar desse jeito. Não é justo. A gente tem que deixar a luz dela brilhando”.

 

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jul 28 2023
Justiça Federal em SP define pena de suposto espião russo em 5 anos, e defesa pede que réu seja beneficiado com regime aberto

Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso. Ele foi detido na Holanda, em 2022, ao tentar entrar no país com o documento.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu por unanimidade acatar o recurso do Ministério Público Federal e aumentar as penas-base dos crimes cometidos por Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião, e fixar a pena definitiva em 5 anos, 2 meses e 15 dias em regime inicial semiaberto.

As penas-base passaram de 1 ano, 1 mês e 15 dias para 1 ano e 3 meses, além de multa.

“Analisando o conteúdo de dois ‘pen drives’ e ‘chips’ de memória apreendidos em poder do réu, é possível observar que Sergey utiliza-se de técnicas de inteligência de Estado, tais como recrutamento de colaboradores, caixa morta, análises de cenários geopolíticos, comunicação deletada, uso de documentos falsos, conforme hipótese criminal, para sustentar uma robusta estória cobertura e relatórios para seu controlador”, justificou o colegiado.

A decisão reconheceu que o acusado cometeu o crime de uso de documento falso, do artigo 304 do Código Penal, ao utilizar três identidades falsificadas em diversas oportunidades:

Um RG do Rio de Janeiro em junho de 2012 para ingressar no país a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo;
Um passaporte para ingressar e sair do país entre 2013 e 2015;
Um outro passaporte para ingressar e sair do país entre 2018 e 2022.
Em julho de 2022, Cherkasov foi condenado pela primeira instância da Justiça Federal a 15 anos de prisão. No entanto, ao analisarem o caso, os desembargadores do TRF-3 avaliaram que a pena em primeira instância foi muito alta e aplicaram a tese do crime continuado, baseados na previsão legal e na jurisprudência, e aglutinaram três conjuntos de crimes próximos, o que reduziu a contagem dos crimes praticados e influenciou na totalização da pena.

Defesa pediu progressão para regime aberto
A defesa alega que Sergey está preso há 479 dias, que já cumpriu um sexto da pena e que, por isso, o réu teria direito ao benefício da progressão para o regime aberto.

A petição para progressão de pena foi feita para a Justiça Estadual de SP e também para o próprio TRF3. No pedido ao TRF3, a defesa afirma que a penitenciária de Brasília não possui o regime semiaberto e pede a imediata remoção do cliente a estabelecimento prisional que comporte o regime semiaberto para estrangeiros, ou na ausência deste, que seja determinado o cumprimento da pena na sede do consulado russo em São Paulo.

O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para a extradição do russo. A informação foi confirmada pela TV Globo.

Em publicação em uma rede social na manhã desta quinta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o suposto espião continuará preso no Brasil.

“Quanto ao cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, esclareço que o parecer técnico do Ministério da Justiça, acerca de dois pedidos de extradição, está embasado em tratados e na lei 13.445/2017. No momento, o cidadão permanecerá preso no Brasil”, informou Dino.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que “no tocante ao pedido dos Estados Unidos, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do MJSP considerou improcedente, uma vez que o acusado já possui pedido de extradição homologado pelo STF”.

A nota faz referência a um outro pedido de extradição, feito pela Rússia, que já foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas só pode ser cumprido após a conclusão das investigações contra ele no Brasil (entenda abaixo).

(ATUALIZAÇÃO: a reportagem afirmou inicialmente que dois pedidos de extradição tinham sido negados, com base na publicação do ministro Flávio Dino. Posteriormente, a TV Globo apurou que apenas um pedido, o dos EUA, foi rejeitado.)

Cherkasov, que tem 36 anos, foi detido na Holanda em abril de 2022, ao tentar entrar no país com um passaporte brasileiro em nome de Viktor Muller Ferreira.

Ele planejava trabalhar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, para investigar supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia.

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ago 14 2022
PF prende 7 pessoas contra fraude na Receita do AM

A Polícia Federal (PF) do Amazonas prendeu hoje sete pessoas envolvidas em fraudes contra a Receita Federal no Amazonas. As prisões fazem parte da operação Hiena, que irá cumprir oito mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão.

O esquema criminoso consistia na prestação de serviços de consultoria e direcionamento de fiscalizações por servidores da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, com a utilização de um escritório de advocacia que aparecia como fachada para a realização da empreitada criminosa. Os servidores públicos agiam contra os interesses da União, atuando de forma a ajudar os contribuintes, seja na fiscalização ou na confecção de recursos e peças jurídicas que objetivavam o não recolhimento de impostos.

Segundo informações da Receita, os presos responderão por crimes nos artigos 171 (estelionato), 288 (quadrilha ou bando), 299 (falsidade ideológica), 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 321 (advocacia administrativa), 325 (violação de sigilo funcional), 332 (tráfico de influência), 333 (corrupção ativa) e 355 (patrocínio Infiel), lavagem de dinheiro e crimes funcionais contra a ordem tributária e ainda para o cometimento de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).

Foram presos o auditor fiscal Sandoval Fernando Cardoso de Freitas, a técnica da Secretaria da Receita Federal Jacirene da Costa Freitas, o procurador da Fazenda Nacional Josias Ferreira Cavalcante, procurador da Fazenda Nacional aposentado – advogado e professor Haroldo Jatahy de Castro, e os empresários Tocandira Carreira Benaion, Geraldo Ribamar Brandão Paula e Antônio de Pádua Pinheiro Gomes.

A operação Hiena recebeu esse nome pois o animal hiena é um predador concorrente do leão, animal símbolo da Receita Federal. A hiena concorre com o leão, ora deixando o leão sem sua presa, ora caçando para ele, ora pegando os restos deixados pelo leão.

 

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dez 30 2020
CVM aceita acordo em processo envolvendo irregularidades em debêntures

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmou um acordo no valor de R$ 2,325 milhões para encerrar um processo administrativo sancionador que apurava irregularidades em emissões de debêntures da C.I.P. e da Simsan, realizadas dentro de regime de ofertas públicas com esforços restritos em 2019.

Em trabalho de campo, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM identificou irregularidades e pediu que a Máxima, intermediária líder das ofertas, realizasse o cancelamento de ambas junto à CVM e à B3. A área técnica solicitou também que fosse providenciada a restituição integral dos valores financeiros dados em contrapartida por investidores. As ofertas foram canceladas em seguida, em maio de 2019.

A decisão sobre a proposta de termo de compromisso começou a ser analisada no dia 3 de novembro, mas foi suspensa após o pedido de vista do diretor Henrique Machado. O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) havia sugerido sua rejeição por entender que o caso deveria ir a julgamento, considerando a gravidade dos supostos ilícitos e o histórico dos proponentes.

Em reunião realizada nesta terça-feira, 1º, Machado votou favoravelmente ao acordo, considerando a agilidade com que os envolvidos cancelaram a operação e ressarciram os investidores, a pedido da CVM. O colegiado acompanhou o voto do relator e decidiu dar o sinal verde à proposta.

Como intermediária líder, gestora e administradora da emissão, a Máxima recebeu a maior pena, no valor de R$ 1 milhão. O restante dos R$ 2,325 milhões será dividido da seguinte forma: Marcio Alexandre Saito (responsável pela C.I.P), R$ 25 mil; Simsan Construções e Empreendimentos Imobiliários S.A., R$ 100 mil; Juliana Nogueira Zadra (responsável da Simsan), R$ 100 mil; Daniel Bueno Vorcaro (diretor da Máxima), R$ 250 mil; Luiz Antonio Bull (diretor da Máxima), R$ 250 mil; Índigo Investimentos DTVM (antifa Foco, como agente fiduciário), R$ 300 mil; Benjamim Botelho de Almeida (controlador da Índigo), R$ 300 mil.

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dez 6 2019
MPF denuncia 11 pessoas investigadas pela Operação Trapaça

De acordo com a denúncia, um funcionário e dez ex-funcionários da BRF cometeram irregularidades na fabricação de rações. Investigação é um desdobramento da Operação Carne Fraca.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta-feira (4), denúncia contra onze pessoas investigadas pela Operação Trapaça.

A operação é um desdobramento da Operação Carne Fraca.

Segundo o MPF, entre os denunciados estão um funcionário e dez ex-funcionários da BRF que cometeram irregularidades na fabricação de rações e compostos usados na criação e engorda de aves e suínos abatidos pela empresa entre os anos de 2014 e 2018.

A BRF informou que cumpre as normas e regulamentações e não compactua com práticas ilícitas. A empresa afirmou que o colaborador que ainda tem vínculo com a empresa foi afastado nesta quarta-feira.

As onze pessoas (veja a lista abaixo) foram denunciadas pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, recipiente com falsa indicação, falsificação de substância ou produto alimentício, falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e associação criminosa.

Investigação
De acordo com o MPF, eles usavam substâncias proibidas pela lei brasileira na fabricação das rações ou substâncias que eram permitidas, mas em dosagem diferente do que era declarado às autoridades de fiscalização.

Segundo a denúncia, para garantir que as irregularidades não fossem detectadas, os denunciados retiravam de estoques as substâncias utilizadas na fabricação da ração em datas próximas às auditorias.

As substâncias usadas, segundo as investigações da operação, eram antibióticos que tinham dosagem restrita.

A denúncia afirma que os envolvidos tinham conhecimento das irregularidades, e que era uma prática corriqueira na BRF fazer as adulterações nos compostos.

Veja a lista de denunciados:

Augusto Heck
Fabiana Rassweiller de Souza
Fabrício da Silva Delgado
Gilberto Antônio Orsato
Gisele Groff, Ivomar Oldoni
Natacha Camilotti Mascarello
Patricia Tironi Rocha
Priscilla Karina Vitor Köerich
Tatiana Cristina Alviero
Valter João Vivan Junior

O que diz a BRF
A empresa afirmou “tem total interesse no esclarecimento de todos os fatos, uma vez que os princípios que guiam a Companhia são baseados na transparência, respeito à legislação e tolerância zero com qualquer tipo de conduta indevida”.

Segundo a BRF, nenhum membro da administração, diretor ou executivo da empresa em posição de gestão atual foi denunciado, e que um colaborador da área técnica foi afastado nesta quarta-feira devido a uma política de afastar preventivamente todos os funcionários citados em investigações até o esclarecimento dos fatos.

“A BRF reitera que cumpre as normas e regulamentos referentes à produção e comercialização de seus produtos, possui rigorosos processos de segurança alimentar, controles de qualidade e não compactua com práticas ilícitas”, afirmou.

A empresa informou que “continuará colaborando com as autoridades e reitera seu compromisso em aprimorar constantemente seus processos para garantir os mais elevados padrões de segurança, integridade e qualidade”.

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