Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1561 aglomerações nas dependências internas do Fórum Criminal de Belém que ocasionam um ambiente propício a proliferação do coronavírus 19 e objetivando garantir a segurança dos membros do Ministério Público, patronos das partes, servidores do Poder Judiciário, partes e testemunhas, faz-se necessário a remarcação da presente audiência. Belém (PA), 04/03/2021 Dênio Lobo Cavalcanti Cerqueira

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 421 (ADVOGADO) . Despacho                 Verificando que o patrono do réu, devidamente intimado por seu procurado judicial, não apresentou memorarias finais, intimem-se o réu para, por advogado ou, não o tendo, pela Defensoria Pública, apresente memoriais finais no prazo de 05 dias.                 Diligencie-se.     �

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2170 contidas na audiência de conciliação de fls. 1.146 a 1.147 dos autos.      Na fl. 1.198 dos autos, decisão da MM. JuÃ-za nomeando como perito contábil o Sr. Carlos Alberto Duarte Barbosa, fixando-lhe honorários de 10% sobre o valor da causa. Determinou intimação das partes para apresentar quesitos e assistentes técnicos, se assim o desejassem. Determinou, ainda, man

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 352 serviço prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, no caso, o hospital, limita-se aos serviços relacionados com o estabelecimento empresarial, tais como a estadia do paciente (internação e alimentação), as instalações, os equipamentos e os serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). Precedentes. 4. No caso em apreço, o acórdão recorrido conc

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1732 Código de Processo Civil, por falta interesse processual superveniente da vÃ-tima.                 Sem custas processuais. Cientifique-se o Ministério Público.                 Intime-se a vÃ-tima por via postal, com aviso de recebimento, preferencialmente virtual, no endereço informado nos autos, reputando-se válida a intim

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 199 acusado trabalhava para a ofendida e ela deu causa para que o acusado que apenas revidou as ofensas morais que eram perpetrada pela vÃ-tima, de modo que ele agiu em legitima defesa, posto que no dia dos fatos, a vÃ-tima, ao avistar o denunciado elevou seu tom de voz e passou a entoar palavras preconceituosas e pejorativas para o acusado, tais como ¿viadinho de merda, bicha lisa e fudida¿, tend

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 191 debater em alegações finais as razões de defesa.                 Verificando não ser caso de absolvição sumária, designou-se audiência de instrução e julgamento, quando o ¿Parquet¿ requereu a desistência das testemunhas arroladas, a exceção de Milena dos Santos Franco, que fora ouvida, como também a desistência da vÃ-t