Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 5. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 326563-38.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAIO VIEIRA PRIMO ACUSADO : CLEITON NOLETO ASSUNCAO ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 2013.0326.5634 DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDE NATORIA (REGIME ABERTO) TRANSITOU EM JULGADO,

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 O (ART. 5, 2, RESOLUCAO N 113 DO CNJ). DE OUTRO LADO, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS RELATORIOS DE FLS. 357/285. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS-GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 243702-23.2010.8.09.0038 250 EXECUCAO PENAL WEDVALDO FER

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARAGRA FO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. DE OUTRO VERTICE, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, EST RIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXATOS 9 (NOVE) DIAS N A PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE D

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 3097 Não colhe, portanto, a alegação de falha técnica trazida no recurso, Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins posto que a própria patrona informou ter feito teste com Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso antecedência, sendo que autor "estava sabendo operar o Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da aplicativo

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Processo nº: 0010135-72.2015.5.18.0017 RÉU RÉU RÉU LEANE MOREIRA DOS REIS HENRIQUE & REIS LTDA - ME MAGNO HENRIQUE DOS REIS Recalamante: PATRICIA ANGELO MORAES Reclamado(a): BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVICOS 1288 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO LTDA - ME 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOI

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA S ER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARA GRAFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. EXPECA-SE O NECESSARI O. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 291144-32.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLAN HENRIQUE VIANA DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBS

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Nº 2017.07.1.007769-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SERGIO HENRIQUE FELIX. Adv(s).: DF045247 - ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, DF019817 - Edimilson Alves de Carvalho. A peça acusatória preenche os requisitos do art. 41 do CPP e, por não verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, recebo a denúncia em des

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 3575 SDI-1 do TST, conforme bem decidiu o r. Juízo a quo. Por derradeiro, ao contrário do sugerido pelo Recorrente, não há que se falar em julgamento extra petita. Com efeito, embora o Em 29/09/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal segundo Reclamado, não tenha suscitado sua condição de dono da Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201300207579 DECISAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 116 DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE O ACORDAO (REGIME A BERTO) TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 265, DETER MINO A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETI DA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RES

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279561-45.2017.8.09.0074 : 788 : ACAO PENAL : NEILTON RICARDO MONTEIRO DE MELO FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33333 GO - IARA SILVA GUERRA MARQUES 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : INTIME A DEFESA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A CO MARCA DE CALDAS NOVAS/GO P