Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2422 Custas no importe de R$ 55,35, pela executada, ao final, nos termos do art. 789-A da CLT. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para ciência. JUSTIÇA DO TRABALHO Transitada em julgado, venha a Exequente com novos cálculos de liquidação, observados os termos da fundamentação supra". Em caso de dúvida, acesse a página: DESTINATÁRIO(S): ERENILDO FRANCISCO ALVES

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6304 09/76 VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 100, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, II do RITJRR, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 0011459-15.2018.8.23.8000 , RESOLVE: Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 8 de outubro de 2018 Convalidar o afastamento da Desa. ELAINE BI

Publicações Judiciais I ● 27/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ainda que se pretenda a análise da matéria destacada para fins de pré-questionamento, em momento algum ficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III do Novo CPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1020 da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 2 PROCESSO: 00279155720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 13/04/2020 DENUNCIADO:JORGE LUIS TEOFILO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO P

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1019 devidamente notificado, apresentou defesa preliminar, no entanto, em virtude da Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, que, devido à situação excepcional do COVID-19, suspendeu o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará até 30 de abril, inclusive as audiências de réus presos, exsurge a existência de delonga processual que não pode ser atribu

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 747 (...) Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Dessa forma, o reclamado possui isenção quanto ao pagamento de Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT custas processuais. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Pelo exposto, dou provimento ao recurso ordinário para excluir a RESULTADO: condenação a

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 797 jornada fixada. Ressalto que não há insurgência recursal quanto à processo. valoração da prova oral. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Desse modo, entendo correta a fixação da jornada com base na Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. prova oral produzida. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Em decorrência da jo

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1498 que o reclamante comprove nos autos os valores soerguidos a título Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT de seguro-desemprego. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Pelo exposto, nego provimento ao recurso e MANTENHO A RESULTADO: SENTENÇA RECORRIDA. ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal R

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1705 abalado e o indivíduo se sinta intimamente ferido, abalado na sua Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho intimidade. José Otávio de Souza Ferreira. No caso dos autos, não há provas nos autos de que o obreiro tenha Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: sofrido desprestígio ou que tenha sido exposto a situações Desembargadora

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1474 que o reclamante comprove nos autos os valores soerguidos a título Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT de seguro-desemprego. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Pelo exposto, nego provimento ao recurso e MANTENHO A RESULTADO: SENTENÇA RECORRIDA. ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal R