Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 GALLO DA SILVA. O feito não está pronto para julgamento. Defiro o pedido de produção de prova oral (Num. 10034175 - Pág. 1). Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, promovendo as diligências necessárias à intimação das partes e testemunhas arroladas. Caso haja necessidade de intimação das testemunhas pelo Cartório, as partes deverão informar o seus dado

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor. Nesse sentido, o seguinte precedente: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO AUTOMOTIVO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. Em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão p

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 DF26892 - ANA CRISTINA GOMES DE MATOS. T: FLABIANE ALLY PORTUGAL BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAQUEL GOMES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DAMARIS MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701510-33.2017.8.07

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 02/2002 substituiu a Resolução n. 04/69 do CFE), e às adequadas estimativas adotadas pelas Turmas Recursais. Precedentes: TJDFT, 1ª Turma Recursal, Acórdão n.991388, DJE: 08/02/2017; 2ª Turma Recursal, Acórdão n.992730, DJE: 17/02/2017; 3ª Turma Recursal, Acórdão n.966881, Relator: Asiel Henrique de Sousa, DJE: 27/09/2016. Recurso conhecido e improvido. Sentença confirmada por seus própri

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 DE TUTELA. Pleiteia a parte requerente medida liminar para que seu nome seja excluído dos registros de cadastros de inadimplentes. O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e a economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da tutela de menor complexidad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 257 Maceió, 05 de outubro de 2015. Juiz ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA Coordenador-Geral da ESMAL Turmas Recursais Turma Recursal de Arapiraca TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO ARAPIRACA- ALEDITAL PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS RELATIVOS AOS RECURSOS LEVADOS A JULGAMENTO PELA TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO, ARAPIRACA/AL, EM 17 (DEZESSETE)

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 - Gabriel de Britto Campos. Tendo em vista a petição de fl. 136, intime-se o requerido para comprovar a baixa definitiva do veículo, conforme determinado na sentença de fls. 62/64, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 até o limite de R$ 3.000,00. Brasília DF, terça-feira, 17/05/2016 às 13h23. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito cmvr . DIVERSOS Nº 20

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 resolução de mérito, e a ausência da parte ré, a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz).] BRASÍLIA, DF, 2 de ab

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0701872-62.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO RODRIGUES SALOMAO. A: SANDRA PORTELA COELHO SALOMAO. Adv(s).: DF39901 - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA, DF08079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, DF43756 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: MG64862 - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília [CERTIDÃO] Número do processo: 0744775-49.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURILIO AMARO DE SOUZA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de