Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 data. Passada em julgado, promova-se a baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Águas Claras/DF, 26 de janeiro de 2017. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto N? 0704715-56.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO VINICIUS FERREIRA CHAGAS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: MG68004 - GUSTAVO ANDERE CRUZ. R: SAMS

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 GSC-SOLUCAO EM CREDITOS FINANCEIROS LTDA - ME, ALAN EVANGELISTA SANTOS, HELIO BORGES SOUZA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada de que a diligência para tentativa de citação/intimação da parte requerida restou frustrada. Assim, deverá manifestarse no prazo de 02 (dois) dias, acerca da diligência, sob pena de arquivamento dos autos. Circunscrição de CeilândiaDF, Quarta-feira, 09 de Ma

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 HENRIQUE NEPOMUCENO ALENCAR DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) juntar aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial da parte autora Ana Cecilia Ribeiro da Silva; b) juntar aos autos cópia dos documentos pessoais da autora Ana Cecilia Ribeiro da Silva; e c) juntar aos autos cópia do comprovante de re

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 BANCO BRADESCARD S.A. CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora MICHELLE BENTO LEITE / BANCO BRADESCARD S.A., intimada da audiência de conciliação designada para 05/06/2018 14:50, na sala 234 Obs: A parte autora foi intimada de que a ausência injustificada à audiência acarretará a decretação da desídia, com condenação ao pagamento de custas processuais e consequente arquivamento dos autos. Circunsc

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 parte comum e/ou acessória da propriedade do apart-hotel, não se aplicando o art. 1339, do Código Civil. 9. Sentença reformada para julgar improcedente o pedido inicial. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 10. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art.55, Lei 9099/95). 11. A súmula de julgamento servirá de acórdão (art.46, Lei 9099/95) ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0736209-14.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DANTAS DA SILVA, NADIA DA SILVA MARTINS RÉU: FRANCISCO PEDRO DA SILVA DECISÃO Ciente do v. acórdão de ID nº. 20115570, que cass

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005989-39.2016.403.6100 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TERESA DE JESUS ADV/PROC: SP108259 - MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM IMPETRADO: CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 12 PROCESSO : 0005991-09.2016.403.6100 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DIGITAL SOLUCOES - SERVICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADV/PROC: SP252775 - CECILIA GALICIO BRANDÃO COELHO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SECRET

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 pelo Código de Processo Civil; (...) 5 - Recurso conhecido e improvido, consoante reiterados julgados das Turmas Recursais, legitimando a lavratura do acórdão nos moldes autorizados pelo artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Unânime. (Acórdão n. 329014, 20080110097309ACJ, Relator ALFEU MACHADO, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 28/10/2008, DJ 14/11/2008 p. 108)?

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704964-24.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNARA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, mantendo a sentença de improcedência prolatada (acórdão - ID 12815415), a qual condenou a

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 hipóteses que ensejam a oposição dos embargos declaratórios, haja vista não haver nenhum vício a ser sanado por este juízo. Na verdade, depreende-se do arrazoado apresentado pelo embargante a nítida intenção de reformar, e não de integrar a decisão embargada. No entanto, os embargos de declaração não se prestam a tal desiderato, consoante diretriz consolidada no Egrégio Tribunal de Justiç