10.001 resultados encontrados para cnpj da executada - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI N.º 11.419/06. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ACERTO DA DECISÃO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11.419/06. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ACERTO DA DECISÃO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 000116631.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: À unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente de
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: Por unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. Apelação Cível nº 0911905-74.2009.8.04.0001 Apelante: Município de Manaus. Procurador(a): Tracey Maria da Si
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ÚNICO, DO CPC). INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI N.º 11.419/06. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ACERTO DA DECISÃO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: Por unanimidade, em negar provimento à Apela
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Exmo . Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo . Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli. Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DEMANDA PROPOSTA SEM INDICAÇÃO DO CPF/CNPJ DA EXECUTADA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). INOBSERV
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: À unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. 0845497-38.2008.8.04.0001 - Apelação Apelante: Município de Manaus. Advogado: Dra. Trace
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 000116631.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: À unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. Apelação Cível nº0939412-10.2009.8.04.0001 Apelante: Munic�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: Por unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. Apelação Cível Nº 0827022-34.2008.8.04.0001 Apelante: Município de Manaus. Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: À unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. 0908741-04.2009.8.04.0001 - Apelação Apelante: Município de Manaus. Advogado: Dra. Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Otavio
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 16077 Por fim, deverá a CEF transferir o valor de R$171,83, em Código de Recolhimento 18740-2. 23/09/2021 para os cofres públicos da União, referente às custas 5.3.5. Processo0000556-25.2011.5.15.0082:autorizo o(a) processuais, através de guia GRU - Unidade gestora 08001 - ReclamanteANTONIO EDUARDO MONTELEONEou o(a) Gestão 0001 - Código de Recolhimento 18740-2.