155 resultados encontrados para coaduna com os principios - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, 2, DA LEI 6.830/80. ENCONTRADO BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, PROSSIGAM COM OS ATOS E XECUTIVOS. VENCIDO O PRAZO ACIMA, INTIMEM A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE ACERCA DA POSSIBILIDA DE DE OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE DO DEBITO, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 183, DO NOVO CODIGO DE PROCESS
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 de parcelamento de fls. 297. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de rearquivamento dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 18/01/2012 às 15h47. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito Substituto . Nº 82944-7/11 - Execucao - A: JOSE DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF023609 - Selma Luiz Duarte, DF025747 - Mona Lisa da Silva Souza. R: EDMAR FRANCISCO DO CARMO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3123 PROCESSO :1009711-82.2019.8.26.0604 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Roberto Ferreira Pinto ADVOGADO : 204537/SP - Marcia Aparecida Vieira REQDO : Anezio Ferreira Pinto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009712-67.2019.8.26.0604 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3767 justificar a realização de instrução. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, sendo que comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova. Na inércia das part
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 S PRELIMINARES NA DEFESA PREVIA, CAI POR TERRA O ARGUMENTO DE QUE O ANTERIOR RECEBIMENTO DA DENUNCIA TORNARIA SUA ANALISE PRECLUSA PARA O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. ADEMAIS, NAO HA PORQUE DAR INICIO A INSTRUCAO PROCESSUAL, SE O MAGISTRADO VERIFICA QUE NAO LHE SERA POSSIVEL ANALISAR O MERITO DA ACAO PENAL, EM RAZAO DE DEFEITO QU E MACULA O PROCESSO. ALEM DE SER DESARRAZOAD
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3385 aguardando-se futura provocação ou a prescrição. Considerando o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 e a nova metodologia de encaminhamento dos ofícios, o credor deverá preencher corretamente os campos obrigatórios e classificar a natureza do crédito adequadamente (remuneratória / indenizatória). A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 URACAO E DEMAIS DOCUMENTOS COLACIONADO NESTES AUTOS. ACOLHO AS JU STIFICATIVAS APRESENTADAS. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA DAR CONTIN UIDADE AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESEN TAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. . NAD A MAIS HAVENDO, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, __________(IGOR DE FREITAS COSTA)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402436496 DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELA REQUERENTE (FLS. 136-140), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, N O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F. E ART. 99 , 2 DO CPC/15), ESPECIALMENTE A ULT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 UE O MESMO OBJETO E DISCUTIDO POR VIAS ADEQUADAS NOS AUTOS DA REI NTEGRACAO DE POSSE E DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ORA, EVENTUAL RECO NHECIMENTO DO DIREITO A QUALQUER DAS PARTES NOS AUTOS EM APENSOS TERA O CONDAO DE ESVAZIAR A PRETENSAO DO REQUERIDO (EXEQUENTE) NE STES AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAIAPONIA, 22 DE OUTUBRO DE 20 18. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERIDO ADV REQTE : LAZARA DE FATIMA DA SILVA - ME : 13947 MS - DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA 37497 GO - KELLY PEREIRA VILELA ADV REQDO : 140958 MG - GILDA CRISTINA FERREIRA BARBOSA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201402400360 D E S P A C H O MANIFESTE-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO NO FEIT O REQUERENDO O QUE LHE ENTENDER DE DIREITO. CUMPR