Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 PORTARIA N.º 121 - SALE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e nos termos da Portaria N.º 961|2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa , matrícula n.º 57221037/1, CPF: 811.044.212-91, para

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 5284 documento de ID 4d5cb6b - pág. 2 é suficiente ao deferimento do teve que voltar para Garanhuns; que os pagamentos eram mensais; pedido, conforme o § 3º do art. 790 da CLT. Noutras palavras, a que o acerto foi para que os pagamentos fossem no final e começo regra em vigor em torno da matéria, § 3º do art. 790 da CLT, não do mês, mas sempre atrasava; que o

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 5289 Por outro lado, indefiro a gratuidade postulada pela reclamada, sabe se isso começou a acontecer em março de 2017; que não tendo em vista a ausência de comprovação da alegada insuficiência sabe o mês de início da obra.". Por seu turno, a preposta da de recursos para o processo. Destaco, nesse particular, que o reclamada disse que: "que a depoente é técni

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 29 de março de 2017 SERTÃO DE ITAPARICA Saúde e Educação são prioridades na liberação de investimentos Entre as ações anunciadas no segundo dia do Pernambuco em Ação, estão um convênio com o hospital municipal e a inauguração de três quadras. F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI isando fortalecer a Rede Pública de Saúde, o governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (24), d

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 57 GOVERNO AUTORIZA INÍCIO DA OBRA SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ DO No esforço de atenuar os seis anos de seca que castigam os municípios do Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, durante o primeiro encontro do Pernambuco em Ação, o início da obra do Sistema Adutor do Pajeú para o abastecimento da cidade de Santa Terezinha. Por meio de uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura da cidade, serão investidos

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 896 praticado, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes, assim como causas minorantes ou majorantes a serem valoradas, de modo que fixo, como definitiva, a pena de 03 (três) meses de detenção. Em vista do quanto disposto pelo art. 33, § 2º, c, do Código Penal, poderá o réu cumprir a pena privativa de liberdade fixad

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 896 praticado, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes, assim como causas minorantes ou majorantes a serem valoradas, de modo que fixo, como definitiva, a pena de 03 (três) meses de detenção. Em vista do quanto disposto pelo art. 33, § 2º, c, do Código Penal, poderá o réu cumprir a pena privativa de liberdade fixad

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD – CPL I. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 001/2018. P. L. Nº 002/2018 - SDSCDH – UG: PMO. OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, KITS LANCHES E SERVIÇO DE BUFFET, SOB DEMANDA, DISTRIBUÍDOS EM LOTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA.

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 80 a 25.02.2021. Contratada: Bizasom Locação e Serviços de Som e Luz Ltda - EPP, CNPJ: 05.105.357/0001-58. Valor Global: R$ 1.498.920,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 25.02.2020. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. 2º TA ao CT nº 003/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 07.02.2020 a 07.02.2021. Contratada: Maria João Eventos Ltda - EPP, CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor Global: R$ 912.

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 99 BETUMINOSO USINA A QUENTE (AP 055 2º SUBSTITUIÇÃO FINAL) Estado R$ 1.081.419,86, Município R$ 492.588,01 Prazo: 31/12/2017 Assinado: 18/05/2017 2° T.A ao Termo de adesão n°009/2015-FEM Município: BONITO/Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO MAGUARY (AP-255 FINAL). Emenda Parlamentar nº 628/2016 R$ 26.575,49, Município R$ 26.575,49. Prazo: 31/12/2017 Assinado: 24/05/2017 4° T.A ao Termo de adesão n°181/2014-