Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 856 OCA. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito em relação à ONG MUDA e à ONG OCA com fundamento no art.485, VI do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a retificação do cadastrado informatizado para que passe a constar unicamente a AMAJABOTICABAL no polo ativo do feito. No mais, com fundamento no

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Observo que os critérios estabelecidos para a obrigatoriedade da cobertura e consequentemente o reembolso são claros e não há na exigência nada que coloque o consumidor em situação de excessiva desvantagem. Assim, não há que se falar em abusividade ou afronta a qualquer preceito constitucional.. Dito isso, verifico que a negativa de cobertura está devidamente amparada na norma que disciplina a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2076 Processo 0013105-14.2008.8.26.0568 (568.01.2008.013105) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos F.E.O.B.F. - Conforme a Ordem de Serviço nº 01/08, manifeste-se o(a) autor(a) sobre a(s) devolução(ões) do(s) AR(s) com cumprimento NEGATIVO (“Não Procurado”) juntado(s) às fls. 472. Prazo: 20

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 N. 0707826-43.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAINA PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF0043457A - EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. R: VIVO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707826-43.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2044 120 sua convalescença, causando-lhe profundo sofrimento, que extrapola o mero aborrecimento cotidiano, considerando a fragilidade emocional e física resultantes de enfermidade tão gravosa. 3. Acórdão impugnado em consonância com a jurisprudência deste Tribunal Superior. Súmula 83 do STJ. 4. Nos termos da jurisprudência co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1858 16 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o advogado da parte Autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a contestação e documentos.Maceió, 26 de abril de 2017. ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 8262/PB) - Processo 0709971-41.2017.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1682 36 convencimento formado, diante das provas documentais carreadas aos autos. Sendo assim, concordo com o julgamento antecipado do mérito.DO MÉRITOCuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por Cláudio Carvalho Silveira em fase de CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco d