Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 846 a prótese, contudo, insurgiu-se quanto ao fornecimento da marca “Dynesis”, uma vez que a ré mantém outros fornecedores que disponibilizam o mesmo material “sistema de estabilização dinâmica”, contando com a mesma qualidade. Discorreu, por fim, sobre a ausência de dano moral. Réplica de folhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 451 plano de assistência à saúde (TJSP, Apelação nº 0023143-05.2011.8.26.0011, Rel. Jesus Lofrano, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 06/11/2012) (realces não originais). Plano de saúde. Ação de condenação em obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais. Migração de plano. Coautora grávida.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1933 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Maria Elisabeth de Menezes Corigliano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2064 PEREIRA CÁCERES (Inventariante) - Agravante: JOSÉ MIGUEL ELISEO CACERES LOPEZ (Espólio) - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CARÊNCIA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE IMÓVEL DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1658 Nº 1001008-30.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Apda/Apte: Cecília Pfeifer de Carvalho - Magistrado(a) Cesar Ciampolini -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2041 Nº 1000994-75.2015.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: MRV Engenharia e Participações S/A - Embargdo: REINALDO CRESPO DA SILVA (Justiça Gratuita) - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2325 COM O ADOTADO PELA JURISPRUDÊNCIA EM CASOS SEMELHANTES – JUROS MORA – INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO – ART. 405, DO CÓDIGO CIVIL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1955 APELANTE QUE NÃO PODE PREVALECER. “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” QUE ATENTA CONTRA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. ART. 422 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INEXISTÊNCIA, DE RESTO, DE ALTERAÇÃO PROVADA NO TRINÔMIO NECESSIDADES, POSSIBILIDADES E PROPORCIONALIDADE, A ENSEJAR REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA. CONVENIÊNCIA EM SE MANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1990 RETORNO R$ 168,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thiago de Carvalho Pradel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2263 Nº 1014553-21.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Benedito Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Lilian Motta Monteiro de Carvalho - Apelado: IRM