CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1340 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ALINE SOUZA MOTA NOGUEIRA Advogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS, NADIA RODRIGUES TEIXEIRA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE CONSULTA. CRIANÇA DE TENRA IDADE. COBERTURA DEVIDA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGRADOS. OMISSÃO. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2101 do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentar suas contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 dias úteis. - Advs: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP) - Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 625 0014088-73.2011.8.26.0320, ÁLVARO PASSOS; Ap. 0017778-13.2010.8.26.0590, FRANCISCO LOUREIRO; Ap. 001166405.2011.8.26.0564, CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; AgRg 0133451-73.2013.8.26.0000/50000, HELIO FARIA; Ap. 0109559-97.2011.8.26.0100, JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS. Outrossim, quanto às alegações de inexistência de cobertura cont

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 177 701, § 2º DO CPC).5. O AUTOR ACOSTOU DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (FLS. 48/49), CUMPRINDO O QUE DETERMINA O DISPOSITIVO. O VALOR DEVIDO ESTÁ ADEQUADAMENTE DISCRIMINADO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE. CABERIA AO RÉU APRESENTAR DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DA DÍVIDA, O QUE NÃO OCORREU. NÃO DEVE SER ACEITA A ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PERÍCIA POR EXCESSO NO VALOR DO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1583 Instados a especificarem as provas que pretendiam produzir (Id 187688263), a Mitsui Seguros (Id 190755253) requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto a Aliança Seguros (Id 191521952) requereu a oitiva de testemunhas e, por fim, a parte autora informou que não possuía mais provas a produzir (Id 197925990). Anunciado o julgamento antecipado (Id 219753952).

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 134 NA MODALIDADE SIMPLES. JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA DO TJCE E STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, NO SENTIDO DE LIMITAR A APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DA SÚMULA 472/ STJ, COM EVENTUAL REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. SENTENÇA REFORMADA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2060 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Antonio Luiz Barros de Salles Filho (OAB: 282499/SP) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/ BA) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1089430-49.2014.8.26.0100 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1426 Nº 1016817-57.2016.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: D. H. P. - Embargdo: C. E. R. P. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Acolheram os embargos. V. U. - EMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2055 UNILATERAL POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR ESTÁ CONDICIONADA: I) AO INADIMPLEMENTO POR PERÍODO SUPERIOR A SESSENTA DIAS; E, II) A NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR ATÉ O QUINQUAGÉSIMO DIA DE INADIMPLEMENTO. OPERADORA DE SAÚDE QUE COMUNICOU A SEGURADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO PLANO NA HIPÓTESE DE CONTINUIDADE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3289 por V. U. - EMENTA: “AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA. MODIFICAÇÃO NO NÚMERO DE TELEFONE. NECESSIDADE DE PRAZO PARA ATIVAÇÃO DO NOVO CHIP. ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA PELA OPERADORA. INTERRUPÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA ANTIGA. PREJUÍZOS PROFISSIONAIS POR IMPOSSIBILIDADE DE CONTATO CO