Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 Requerido:BASE 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA FEST FOLIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:309.01.2009.041197 Nº ORDEM:01.04.2009/002452 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1858 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA ADVOGADO:48462/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 REQTE : CLARO S/A ADVOGADO : 307784/SP - Patricia Velloso Cavallari REQDO : JOSEPH MOUTRAN VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015425-45.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CHEMIN INCORPORADORA S/A ADVOGADO : 98300/SP - Maria Teresa Pilar REQDO : PAULO ROGÉRIO SASSAKI VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005487-50.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosimar Carneiro Guimarães REQDO : Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005489-20.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Valdeli Silva de Oliveira ADVOGADO : 134903/SP - Jose Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQDO : Nextel Telecomunicação Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015538-91.2016.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago REQDO : Expresso M J do Brasil Ltda Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015540-61.2016.8.26.0309 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1269 havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1070 analisados à luz da pretensão de direito material e do princípio da especificidade, segundo o qual o ordenamento deve dar ao credor aquilo que ele obteria se a conduta devida fosse voluntariamente cumprida pelo devedor. Em prol do prestígio do Judiciário, como atuante substitutivo do comportamento devid

Publicações Judiciais I ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do referido benefício." [Tab]Portanto, para sua concessão inexiste a exigência de comprovação de recolhimentos de contribuições ou do período de carência, mas apenas idade mínima e prova do exercício de atividade rural, dentro do período estabelecido no artigo 142 da referida lei. [Tab]A idade mínima

Publicações Judiciais I ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do referido benefício." [Tab]Portanto, para sua concessão inexiste a exigência de comprovação de recolhimentos de contribuições ou do período de carência, mas apenas idade mínima e prova do exercício de atividade rural, dentro do período estabelecido no artigo 142 da referida lei. [Tab]A idade mínima

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ciro Constantino Rosa Filho(OAB: 97045SPD) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Daniel Marcelino(OAB: 149354SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Contra-arrazoar recurso ordinário. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000966-07.2012.5.15.0096 RECLAMANTE MARCOS ROBERTO GOMES DE FREITAS Advogado Ricardo Antunes da Silva(OAB: 188182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1108 (OAB 303169/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA PRETO (OAB 113953/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/SP) Processo 1014173-65.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Condomínio Residencial Caminhos Serra 2 - - Residencial Caminhos da Serra I - Carrara &