Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 3 0002576-46.2012.8.26.0486 (486.01.2012.002576-5/000000-000) Nº Ordem: 000997/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - ROSA FRANCISCO ALVES X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Fls. 24 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O pedido de tutela antecipada é de s

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR.PROCESSO: 0199948.78.2014.8.09.0074 COMPROVAÇÃO DE EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO. NEGATIVA DE COBERTURA DOS DANOS CAUSADOS. I ? Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o mero estado de embriaguez, por si só, não enseja exclusão da cobertura securitária em caso de acidente de trânsito, ficando condicionada a perda da indenização à constata�

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 Dessa forma, rejeito a denunciação à lide requerida pela Apelante, ressalvado possível direito de regresso pela via autônoma. Passo à análise do mérito. NR.PROCESSO: 0374246.94.2009.8.09.0051 11/02/2014, DJe 17/02/2014, g.) Alegou a Recorrente que a hipótese dos autos enquadra-se em uma das excludentes expressas de cobertura do contrato de seguro, uma vez que o

Seção I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO I DECISAO 64 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 COBERTURA EM CASO DE MORTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE. OMISSÃO DA SEGURADORA EM INFORMAR ADEQUADAMENTE O CONSUMIDOR SOBRE EXCLUSÃO DE COBERTURA EM CASO DE SINISTRO OCORRIDO COM MENOR DE 14 (CATORZE) ANOS. COBRANÇA DO PRÊMIO EM VAL

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1652 pelo reclamante, pois atividade preponderante da ré é construção "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA SEGURO DE VIDA E ACIDENTES civil, conforme contrato social de fl. 106. PESSOAIS EM GRUPO Consta da CCT de fls. 26 e 27: As empresas farão sem ônus, em favor dos seus empregados, independentemente da forma de contratação, um Seguro de Vida e "SEGURO DE VIDA. CLÁUSULA DÉ

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1658 civil, conforme contrato social de fl. 106. PESSOAIS EM GRUPO Consta da CCT de fls. 26 e 27: As empresas farão sem ônus, em favor dos seus empregados, independentemente da forma de contratação, um Seguro de Vida e "SEGURO DE VIDA. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - SEGURO DE Acidentes Pessoais em grupo, observadas as seguintes coberturas VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11443 de recurso próprio, não sendo, para tanto, hábeis os embargos de declaração. Recurso da parte Conclusão do recurso Item de recurso ACÓRDÃO Inova a reclamante/embargante, ao alegar que o Seguro de Vida de que trata o documento de fls. 138 (id. 0d40f8f) não abrange cobertura em caso de morte ou incapacidade decorrente de assalto, pois na manifestação sobre a

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Recurso da parte Conclusão do recurso Item de recurso ACÓRDÃO Inova a reclamante/embargante, ao alegar que o Seguro de Vida de que trata o documento de fls. 138 (id. 0d40f8f) não abrange cobertura em caso de morte ou incapacidade decorrente de assalto, pois na manifestação sobre a defesa e documentos limitou-se a afirmar que nada recebeu a tal título e, sendo dada opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2 decisão, porque a matéria é de direito. Passo, pois, ao julgamento antecipado da lide. O pedido é improcedente. De acordo com as provas encartadas aos autos, restou incontroverso que o autor trabalhava para a Cia. Agrícola de Quatá S/A, exercendo as funções de rurícola (fls. 16) e que esta firmou com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2475 inicial) de pagamento do seguro para análise de eventual interrupção da prescrição. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Ementa: Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação ordinária de cobrança decorrente de invalidez total e permanente. Prescrição. P