Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2891 (...). (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp 1301702/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 23/10/2018, DJe 29/10/2018). Para o segundo caso, reza o art. 757 do Código Privado que “Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados”. Portanto, c

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3539 Assinatura Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos reclamados em face do v. acórdão ID fc11abf, com alegação de omissão, LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR contradição, obscuridade, bem como com a finalidade de prequestionamento. A primeira reclamada aponta omissões e contradições. Sustenta que a relação jurídica é regida por norma cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1621 ATO ORDINATÓRIO 8006927-90.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adolfo Miranda Gonzalez Advogado: Rosalvo Gomes Sousa (OAB:BA39098) Requerido: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Requerido: Hoepers Recuperadora De Credito S/a Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB:SC7717) Ato Ordinatório: PODE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 21380 Não conheço da preliminar de incompetência material arguida pela nominal do empregado. Esta indenização somente será paga primeira demandada (ITAÚ SEGUROS S/A) em contrarrazões (ID quando ocorrer a rescisão contratual. 869475f), na medida em que, sucumbente quanto a esse aspecto da sentença, cabia-lhe veicular a matéria em recurso próprio. De Será paga

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA 39396 GO - ANA CLARA PINHEIRO DINIZ SOUZA 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA 32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE 37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA N

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 57 A primeira reclamada invoca preliminar de incompetência desta parte a integrar a relação de direito processual, que não se Justiça Especializada, aduzindo que a mesma não detém confunde com a relação de direito material. competência para processar e julgar questão relativa ao direito securitário. A averiguação da veracidade quanto a relação de direito m

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO HEDIMAR DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 105409/MG) 5015 afastamento, período durante o qual o empregado deverá quitar mensalmente junto a empresa, eventuais valores relativos à sua Intimado(s)/Citado(s): - MARILUCIA ANA DE MORAES CARVALHO - TURILESSA LTDA coparticipação e valores relativos à parte da contribuição custeada pelo empregado. O não pagamento implicará

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3541 da apólice não menciona cobertura para acidente de trabalho, mas CARLOS SOUSA PIMENTA somente para acidente pessoal, assim como as cláusulas 28.1. e Diretor de Secretaria 28.1.1. Por fim, alega falta de interesse de agir do autor, uma vez que o reclamante deveria comprovar a negativa do pagamento da Processo Nº ROT-0010199-71.2017.5.15.0122 Relator LUIS HENRIQUE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3392 Uniplan (Central Nacional Unimed) - Passo a sanear o feito. Tem-se como ponto controvertido da ação, se o requerente necessita da utilização das próteses especificadas no relatório médico, a fim de conter os agravos da sua moléstia. Frise-se que o elevado preço das próteses pleiteadas pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3392 Uniplan (Central Nacional Unimed) - Passo a sanear o feito. Tem-se como ponto controvertido da ação, se o requerente necessita da utilização das próteses especificadas no relatório médico, a fim de conter os agravos da sua moléstia. Frise-se que o elevado preço das próteses pleiteadas pelo autor