Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1525 provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Rodolpho Ramos e o Dr. Alexandre Coser. - EMENTASENTENÇA NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NÃO CABIMENTO DECISÃO REFORMADA APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, DO ATU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1848 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Maria Carolina de Almeida Neves (OAB: 391685/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1352 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela Cristina Lange - Condominio Edificio San Remo - Vistos. 1.Fls. 98 e ss.: À impugnada. 2.Sem prejuízo do julgamento imediato do mérito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. 3.Prazo: 15 d