Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8129 monetariamente de acordo com a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (INPC), a contar da sentença, com incidência de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação . Sucumbente as partes demanda

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 638 reclamante sobre o prosseguimento da execução, vez que os valores não são suficientes para satisfazer o crédito exequendo. 6 – Citem-se os reclamados incluídos na lide, ambos no endereço Rodovia Mário Covas, nº21-Condomínio ViaRroma, Bloco 8B, Apto21- Coqueiro –Ananindeua- Pará. CEP:67.115-000. 7 - À secretaria para inclusão do nome dos sócios acima mencionados para que passem a figur

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 904 oitocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), decorrente de um financiamento realizado em seu nome, em 17.08.2020, cujo objeto é um veículo modelo Polo, da marca Volkswagen, adquirido na loja VEGA EUROPA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA(1ª requerida). Que a própria loja reconheceu tratarse de uma fraude, no entanto, continua sendo cobrada de forma insistente pelo débito que não contraiu, motivos, em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7116 Exequente: Masami Tutui Arai Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503) Executado: Dermivaldo Oliveira Santos Advogado: Jarbas Rodrigues De Abreu (OAB:BA14872) Executado: Cleber Shiguero Ueda Santos Advogado: Antonio Oliveira Neto (OAB:SP74497) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTR

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 saber: (i) que a cobrança realizada tenha sido indevida; (ii) que haja o efetivo pagamento pelo consumidor; e (iii) a ausência de engano justificável. O erro justificável disposto na lei deverá ser demonstrado pelo fornecedor a fim de afastar a sanção imposta no mencionado dispositivo legal. Assim, a hipótese de devolução em dobro contemplada pelo parágrafo único do art. 42 refere-se à cobran�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5130 As partes entabularam acordo extrajudicial pleiteando a sua homologação e extinção do feito. Direito patrimonial de caráter privado, portanto disponível. O ato atende o disposto no artigo 840 e seguintes do Código Civil. Pelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com análise do mérito (artigo 487, inciso III, “b”, do CPC). Sem condena

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5424 Neste contexto, considerando que é fato incontroverso que a parte autora na esfera administrativa recebeu indenização correspondente a R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte cinco reais), conclui-se que a indenização foi adimplida em sua integralidade, não subsistindo à parte demandada qualquer dever de complementação a indenizar o autor. III – DISPOSI

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11876 Pois bem. Assédio moral - indenização (apreciação conjunta) Lendo-se atentamente a petição inicial, pode-se concluir que a Sustenta a trabalhadora, na inicial, que trabalhava em condições alegação da trabalhadora é no sentido de que era perseguida pelos que não lhe possibilitavam a fruição de momentos de lazer e superiores, sobretudo pela gerente geral d

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11865 convívio familiar e social; que era cobrada de forma insistente e direcionava metas superiores aos demais empregados e lhe sistemática para cumprimento de metas de vendas de produtos do cobrava de forma vexatória e diferenciada. Banco e que tais metas eram superiores àquelas impostas aos demais funcionários, sem que houvesse justificativa para tanto; que A despe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4146 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005385-91.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: LEILA FLAVIA LIMA MECENAS Advogado(s): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB:MG124976) REU: OI S.A. Advogado(s): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065) SENTENÇA Vistos etc. LEILA FLÁVIA LIMA MECENAS