Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

cobranca indevida que - Página 5

  1. Página inicial  > 

46 resultados encontrados para cobranca indevida que - data: 13/08/2025

Página 5 de 5

Encontrado no site

  • Ministro da Justiça demite delegado da PF do RJ suspeito de receber valor mensal para barrar investigações contra empresários da Saúde
    28/09/2023

  • MP do Rio prende quatro policiais civis acusados de encobrir rede de exploração da prostituição
    24/02/2023

  • Ex-subprefeita da Lapa é presa
    12/02/2023

Processos encontrados


TJGO 25/11/2015 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RIBUNAL DE JUSTICA FIXOU DIVERSAS ORIENTACOES PARA AS ACOES REVIS IONAIS DE CONTRATO BANCARIO. ASSIM, NO QUE TANGE A ANTECIPACAO/CA UTELAR ACIMA, SOMENTE PODERA SER DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBI TO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA N A APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDE

TJGO 01/07/2016 - Pág. 3310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 A JURIDICA, FADADA A CONDICAO DE DESTINATARIA FINAL DOS SERVICOS TELEFONICOS, PRESTADOS PELA CONCESSIONARIA PUBLICA EXCLUSIVA NA R EGIAO, A EPOCA DOS FATOS, CUJA VULNERABILIDADE FOI COMPROVADA, NA MEDIDA EM QUE A OPERADORA DETINHA OS CONHECIMENTOS TECNICOS REFE RENTES A RELACAO JURIDICA MATERIAL, SENDO PORTANTO APLICAVEL, A E SPECIE, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DA

TJGO 28/03/2016 - Pág. 401 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TESTACAO ALEGANDO QUE NAO HOUVE DESMEMBRAMENTO NO PAGAMENTO DAS P ARCELAS, QUE NAO HOUVE COBRANCA INDEVIDA, QUE O PEDIDO CONSIGNATO RIO E IMPOSSIVEL EM FACE DA INEXISTENCIA DE MORA, QUE O VALOR DO DEPOSITO E INSUFICIENTE E QUE A ATITUDE DA CONSIGNANTE CARACTERIZ A LITIGANCIA DE MA-FE. AO FINAL, REQUER A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO COM AS CONDENACOES DE ESTILO. PROTESTA POR

TJGO 12/06/2018 - Pág. 1976 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O NAO PODE RESULTAR EM REVELIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, SENDO AD MITIDA A PRESENCA DE ADVOGADO A PARTIR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAS CAUSAS CUJO VALOR SEJA SUPERIOR A 20 SALARIOS-MI NIMOS. NESSE SENTIDO: (ACORDAO N.366873, 20080110325327ACJ, RELAT OR: JOSE GUILHERME 2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DIS TRITO FEDERAL, DATA DE JULGAMENTO: 07/07/20

TJGO 06/07/2018 - Pág. 1801 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 MITIDA A PRESENCA DE ADVOGADO A PARTIR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAS CAUSAS CUJO VALOR SEJA SUPERIOR A 20 SALARIOS-MI NIMOS. NESSE SENTIDO: (ACORDAO N.366873, 20080110325327ACJ, RELAT OR: JOSE GUILHERME 2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DIS TRITO FEDERAL, DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2009, PUBLICADO NO DJE: 24/07/2009. PAG.: 78). PRELIMINAR REJEITADA.

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo