Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 497 CAUTELAS LEGAIS. INT. (A) BARRETO FONSECA, VICE- PRESIDENTE, EM EXERCICIO. - ADV(S): PAULO ROBERTO MONTONI E RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SALA:309. FORO REG SANTO AMARO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 181.139.0/6 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. SANTO AMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 424 COM URGENCIA, APENSE-SE AOS PRESENTES OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATORIO DE RECURSO EXTRAORDINARIO, REAUTUADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO RE/318493, BAIXADOS A ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 16.6.2004. (CONSOANTE ANDAMENTO ANOTADO EM 22.1.2007 NO SITIO DO STF). R. E INT.” SP., 26.03.09. (A.) TERESA RAMOS MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 462 ...”ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 557 PAR. 1-A DO CPC, PROVEJO EM PARTE O RECURSO DOS AUTORES APENAS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL FAZENDO CONSTAR O NOME DE MARIA DE FATIMA PONTOJA DO AMARAL NA SENTENÇA; E PROVEJO O RECURSO DA FAZENDA PARA AFASTAR A CONVERSÃO EM PECUNIA DA LECENÇA PREMIO. OPORTUNAMENTE, A ORIGEM.” SP., 13.11.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 478 AUTOS A PROCURADORIA. S.P., 07.12.09” (A.) LINEU PEINADO, DES. RELATOR. - ADV(S): EVA MÁRCIA DA FONSECA ROSA E DENISE MAYUMI TAKAHASHI E VERA EVANDIA BENINCASA E DANIELA DUTRA SOARES E SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA - SALA:239. Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314 INTIMAÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 521 SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E CONFRONTO COM SÚMULA DE TRIBUNAL SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO COD. DE PROC. CIVIL, DECLARANDO QUE E INCONSTITUCIONAL A VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, DE FORMA QUE A BASE DE CALCULO E O VALOR NOMINAL EM REAIS, VIGORANTE NA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO “RE 565.71

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 427 APELAÇAO COM REVISÃO 591.095.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ELZIO JUSTINO (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.308 - SÚMULA DE FLS. 227/229: ...”DESTARTE, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E CONFRONTO COM SÚMULA DE TRIBUNAL SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 390 873.343.5/5 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): SASSOM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRÃO PRETO - AGDO(S): VANGLES ROBERTO GONÇALVES - DECISÃO MONOCRATICA N. 979 - SÚMULA DE FLS. 76/77: ... “ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 557 DO CPC NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, A ORIGEM.” SP.,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 326 873.472.5/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.192 - SÚMULA DE FLS. 194/200: ...”COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO COD. DE PROC. CIVIL, PORTANTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E SEU CONFRONTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 561 VALENTE E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO - SALA:314. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 814.102.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): FIT JARDIM BOTANICO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 594 - SÚMULA DE FLS. 206: ... “NEGO-LHE, POIS, SEGUIMENTO, NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 467 DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.254 - SÚMULA DE FLS. 134/137: ...”DESTARTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO COD. DE PROC. CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. R. E INT.” SP., 16.03.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES. RELATORA. - ADV(S): CRISTIANA MARI