Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1361 Silva - Em face do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do valor da condenação, nos termos do quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 706 Processo 1002746-76.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 11093001220168260100 - 20ª Vara Cível do Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP) - Banco do Brasil S/A. - Mauricio Mauro Spina Me - Vistos. 1. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int. (mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1743 descontos previdênciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1343 j. 25.05.2009). Valor da Causa. Competência. Pretensão de que seja mantido o valor da causa apontado na petição inicial Aplicação do art. 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/09. Escorreita a determinação de diligência para que os autores especifiquem o real proveito econômico pretendido, a fim de que se veri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1192 (OAB 248503/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1032791-16.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Agenor Mauro Zorzi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos (fls. 175, 173 e 143/170). 1. Diante da concordância da requerida (fls. 173 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1453 honorária. Assim, deve ser aguardado o julgamento do Tema Repetitivo para, somente após, ser apreciada a impugnação. Int. ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1172 cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja feito com base no valor venal, e não o de referência. Alega a embargante suposta omissão, por não ter se manifestado acerca da ausência de instrumento de transmissão juntado aos autos. De início, frise-se que não se trata de omissão, contradiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1252 JORGE LUIZ PEREIRA GUERRA e outros - Vistos. Conforme se depreende dos autos, o requerido Jorge Luiz Pereira Guerra, apesar das certidões negativas dos oficiais de justiça (fls. 118 e 143), compareceu espontaneamente no feito, requerendo a designação de audiência de tentativa de conciliação (fls. 147/150). Os reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1220 e outros - São Paulo Previndência - SPPREV - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar aos autores as diferenças devidas, relativas aos cinco anos anteriores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1208 clara que, os pagamentos devidos à autora pelos serviços executados deveriam ser feitos no prazo de 30 dias, contados da data em que tivesse sido aprovada a medição feita pela empresa gerenciadora. Ainda assim deixou a ré de pagar os valores referentes ao serviços efetivamente executados e atestados, conforme fatur