Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VARA CÍVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20120510097516 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE VERA ANDRIGHI ESDRAS NEVES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2012 07 1 032821-6 SOSTENES CHRISOSTOMO MOURAO SANTIAGO RONALDO NUNES BORGES CONSTRUTORA BRASAL INCOR

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 01 1 036797-3 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS JOSE CARLOS RODRIGUES FONTENELE VIANA E OUTROS ORDENATO CÂNDIDO BORBA (DF009234) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 1ª VARA DA FAZE

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 PAULA CRISTINA GONCALVES ALENCAR GARCIA (DF037680), ISRAEL REIS DE CARVALHO (DF040566), CINTIA MENDES NOLETO OLIVEIRA (DF037687) DISTRI

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 : : : : : : : : Decisão JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH e outro(s) CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EDIMAR VIEIRA DE SANTANA OS MESMOS CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF MARCELLY BORBA DE LIMA e outro(s) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Agravante Advogado Agravado Advogado A. B. B. Dr.(a) FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO M. A. G. B. Dr.(a) SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 000760-9 SUPERMERCADO SARA LTDA ME Dr.(a) ERNANI DA SILVA CARLOS RR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravantes Advogado Agravados Advogado 2011 00 2 000931-5 DISTRIT

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de outubro de 2013 tempestivamente apresentada (fls. 36/42). De ordem do MM Juiz, diga o embargante em réplica, no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 30/09/2013 às 16h46. . Nº 2012.01.1.171564-9 - Obrigacao de Fazer - A: ANA LUCIA NOBREGA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF010400 - Sylvana Machado Ribeiro, Proc(s).:

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Nao Consta Advogado. R: MARIA APARECIDA MOREIRA. R: GERCINA MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF32692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA, DF10577 - SEVERINO ELOI DINIZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702646-23.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Nº 162965-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: CLEUSA RAIMUNDA ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Resguardo-me para apreciar o requerimento emergencial após a manifestação do réu no prazo de 10 dias. Intime-se para tanto. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2012 às 17h16. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Juiz de Di

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 Nº 2014.01.1.181502-5 - Procedimento Ordinario - A: ALVIMAR RODRIGUES PIRETO. Adv(s).: DF040047 - Mayara Cristina Lopes Pereira. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Assim, REJEITO os presentes Embargos. Preclusa, anote-se conclusão para Sentença. I. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 14h06. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .