10.001 resultados encontrados para codi go penal - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 34/35 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 26 DE JULHO DE 2017. LUCIAN A FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ENHO QUE SE ENQUADRA NAS REGRAS DO ARTIGO 109, INCICO IV, DO CODI GO PENAL. ASSIM, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE DE 02/0 4/2021. CUMPRA-SE. URUACU-GO., 06 DE FEVEREIRO DE 2015. DR. ANDRE Y MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229738-04.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANDERSON SILVA DE PAULA DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDECI MACEDO CAVALCANTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201103219299 CONCLUSAO INDEVIDA. CUMPRA-SE CONFORME S ENTENCA DE FLS. 92/93. NEROPOLIS/GO, 04 DE NOVEMBRO DE 2 015. VAN ESSA RIOS SEABRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5112-98.2008.8.09.0112 ( 200800051127 ) AUTOS NR. : 8 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 DO ESTADO. NR. PROTOCOLO : 316981-54.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEBSTIAO PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA SENALVA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODI GO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIAO PEREIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 290983-84.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BRASIL TELECON DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C /C ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR FALTA DE INTERESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2015 NR. NOTAS : 87 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 47402-66.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIANO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201700474027 (200/17) D E S P A C H O CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSARIOS. CASO NECESSARI O, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO. APOS CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEV OLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 INDICIADO : GILBERTO SERGIO DE SANTANA VITIMA : VANESSA ALINE DE ASSIS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE GILBERTO SERGIO SANTANA, IMPUTANDO-LHE CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 147 DO CODIGO P ENAL, PORQUE AMEACOU SUA COMPANHEIRA. EM AUDIENCIA PROPRIA, A VIT IMA RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALCIONE BATISTA DA SILVA REQUERIDO : WILMAR LEMES BONFIM DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA VITIMA NESTA AUDIENCIA E A PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO, BEM COMO O PARECER MINISTERI AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA DE OFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =====================================================