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codigo adjetivo penal

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83 resultados encontrados para codigo adjetivo penal - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/08/2018 - Pág. 1480 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AUTUADO AGUARDE O DESLINDE DO FEITO EM LIBERDADE, CONCEDO A EDUAR DO DE OLIVEIRA LIMA, QUALIFICADO, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL FIXO, APOS PONDERAR OS ELEMENTOS DO S ARTIGOS 325 E 326 DO CODIGO ADJETIVO PENAL, EM R$ 3.500,00 (TRE S E QUINHENTOS REAIS). DORAVANTE O AUTUADO DEVERA, SOB PENA DE QU EBRAMENTO DA FIANCA: 1) COMPARECER A TODOS

TJGO 07/10/2015 - Pág. 379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADV REQDO : 31758 GO - EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : PELA ULTIMA VEZ, INTIMEM-SE, O BANCO REQUERIDO E SEU CAUSIDICO PA RA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, PROMOVENDO A CI TACAO DA ALIANCA DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS S.A., CONSOANTE D ETERMINADO NOS DESPACHOS DE FLS. 208 E 232, SOB PENA DE NAO SE PR OCEDENDO A CITACAO NO PRAZO MARCADO, A AC

TJGO 06/08/2015 - Pág. 887 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito BIANCA MELO CINT LC RA ( JUIZ 1 ) do(a) 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO LC DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem LC , ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processo LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) c

TJGO 06/08/2015 - Pág. 1111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 461281/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5473788 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L217 PROTOCOLO NUMR: 399179-97.2010.8.09.0051 AUTOS NUM

TJGO 18/04/2017 - Pág. 2687 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : LIDIA PEREIRA DE JESUS ADV REQDO : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO SOBRE O RETORNO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 98211-12.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUE

TJGO 17/05/2016 - Pág. 739 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO :

TJGO 08/03/2018 - Pág. 425 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 IDE A INDICACAO DEVERA SER FEITA DE FORMA DETALHADA E MOTIVADA, D EMONSTRANDO A UTILIDADE DE EVENTUAL PROVA A SER PRODUZIDA SE H OU VER SOMENTE OUTRAS PROVAS DOCUMENTAIS A SEREM PRODUZIDAS, AS PA R TES DEVERAO JUNTA-LAS AOS AUTOS NO PRAZO FIXADO RETRO A AUSENCI A DE MANIFESTACAO NO PRAZO FIXADO SERA TIDA COMO ANUENCIA TACITA A O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DILIGENCIAS

TJGO 28/10/2015 - Pág. 790 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 TADO DE GOIAS. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM O FITO DE GA RANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO ADJETIVO PENAL, HEI POR BEM DEFERIR A REPRESEN TACAO E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS DARIO RIBEI RO PIRES, WILTON MARQUES FERREIRA, GEFFERS

TJGO 24/01/2017 - Pág. 411 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CLEVES BALBINO DE ARAUJO : VALDENOR MIRANDA MARIVANIO BALBINO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201603781557 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O ACUSADO CLEVES BALBINO DE ARAUJO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO A F L. 135 POREM NAO CONSTITUIU PROCURADOR PARA REPRESENTA-LO NA PRES ENTE ACAO PENAL. VALENDO-SE DO QUE PRECEITUA O ARTIGO

TJGO 05/02/2015 - Pág. 894 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (ARTIGO 56, DA LEI N 11 343/06) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 3450-94.2014.8.09.0175 27 ACAO PENAL MARCOS WILLIAM ALMEIDA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : INTMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PRE

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