218 resultados encontrados para codigo civil ante - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 O AUTOR : REQUEREU A DESISTENCIA DA PERICIA PELO ADVOGADO DA REQU E RIDA : REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E INSIS TI U NA PRODUCAO DE PROVA PERICIAL AO FINAL, PELO MM JUIZ FOI PRO F ERIDA O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA O RE QU ERIDO JUNTAR SUBSTABELECIMENTO/PROCURACAO EM NOME DE SEU ATUAL PR OCURADOR TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 IGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE OFICIO AOS ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO (SERASA, SPC), PARA QUE RETIREM QUALQUER RESTRICAO EM NOM E DA AUTORA EM RELACAO A ESSE LITIGIO. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 41, DESTA FEITA DETERMINO A EXPEDICAO DE CERTIDAO NARRATIVA DA PRESE NTE ACAO. CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 EQUERIDA, CONFORME PACTUADO NO ACORDO. CUSTAS FINAIS PELA PARTE A UTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CONSIDERANDO QUE AS PARTES ABRIRAM MAO DO PRAZO RECURSAL E, A INFORMACAO DE QUE O ACO RDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO CONFORME PETICAO DE FL. 224, ARQUI VEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITAPACI, 01 DE JULHO 2019 . EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA. O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU PAREC ER ALEGANDO DESNECESSARIA A SUA PARTICIPACAO POR NAO HAVER INTERE SSES DE MENORES E INCAPAZES. FL.38. RELATADO. DECIDO. OS REQUEREN TES SUPRA, QUALIFICADOS NA INICIAL, JUNTARAM A COMPETENTE DOCUMEN TACAO, INGRESSARAM COM O PRESENTE PEDIDO DE DIVORCIO CONSENSUAL, ALEGANDO SEPARACAO DE FATO DESDE DE 22/06/1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 REQUERIDO MENOR ADV REQDO : MAG : JSS : 32104 GO - PRISCILA DE JESUS NEIVA 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INFERE-SE DOS AUTOS QUE J D S SILVA JA ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL. ASSIM, TENDO EM VISTA A CONS TATACAO DE QUE J D S S ENCONTRA-SE COM 19 ANOS DE IDADE, ESTE JUIZO NAO POSSUI MAIS COMPETENCIA PARA ACOMPANHAR SE U DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR.PROCESSO: 0435683.34.2014.8.09.0093 HAVIDA COMO DE CONSUMO A RELACAO JURIDICA ADVINDA DA AVENCA CELEBRADA ENTRE A UNIMED E CLINICA POR ELA CONTRATADA PARA ATENDER, NA SUA ESPECIALIDADE, PACIENTES, QUE ADQUIRIRAM PLANOS DE SAUDE. APLICA-SE, AO CONTRARIO DISSO, O REGIME JURIDICO CIVIL, EIS QUE QUEM CONTRATA SERVICO ALHEIO COM O PROPOSITO DE EMPREENDER NAO SE CARACTERIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O, AS FORMALIDADES LEGAIS (ARTS. 840 A 842 DO CODIGO CIVIL). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE PR ODUZA ELE SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PROC ESSO, COM APRECIACAO DE MERITO - ARTIGO 487, III, "B", DO CPC. DE TERMINO O LEVANTAMENTO DA RESTRICAO DO VEICULO ESPECIFICADO A FL. 152, ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD, EM FACE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TADO. [...] 6 O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO . " DE ACORDO COM ESSA NORMA, VERIFICA-SE QUE NAO SUBSISTE MAIS Q UALQUER REQUISITO TEMPORAL OU DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO, BASTANDO APENAS A LIVRE MANIFESTACAO DA VONTADE DOS CONSORTES EM DISSOLVER O CASAMENTO VALIDO. NO PRESENT E CASO, VERIFICA-SE QUE AS PARTES ENTABULARA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/11/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA ==========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 JUNTADO A OS AUTOS (FL 18), ADUZ QUE A INTERDITANDA () FAZ ACOMPANHAMENTO N O AMBULATORIO DE NEUROLOGIA DA SANTA CASA DEVIDO A I 64 CID 10, A PRESENTANDO SEQUELA MOTORA EM CONSEQUENCIA DA PATOLOGIA ASSOCIADA A DISFAGIA PERSISTENTE () ALEM DISSO, O ATESTADO MEDICO DE FL 19, ATESTA QUE A REQUERIDA ESTA EM TRATAMENTO DEVIDO A SEQUELAS D E UM AVC, VEM ACOMPANHADA DA MARIA DE