498 resultados encontrados para codigo civil para - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 A DEVOLUçAO DA PRECATORIA. PROTOCOLO NR. : 229799-98.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : CARTA PRECATORIA MENOR : JVSJ REQUERIDO : EASJ DESPACHO : DESPACHO/DECISAO CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA PERGUNTA A PARTE, NOS TERMOS DO PEDIDO DA PRE SENTE CARTA PRECATORIA. INT. CATALAO, 25 DE SETEMBRO DE 2017. ANT ENOR EUSTAQUIO BORGES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 S 1.767 E 1.769 DO CODIGO CIVIL, DECRETO A INTERDICAO DE FRANCISC A LOUREDO DUARTE, DE FORMA ABSOLUTA (ART. 3, II, DO CODIGO CIVIL) , PARA A PRATICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO CURADORA A INTE RDITANDA A SR. ROSALY LOUREDO DUARTE, SOBRINHA DA INTERDITADA, FI CANDO A MESMA INTIMADA A VIR PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DIANTE DO PARENTESCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : MERCEDES HELENA DA CRUZ JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO =======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DANIEL DE OLIVIERA ALBANEZ ANTONIO GONCALVES ALMEIDA ADV REQTE : 12195 GO - CELSO LUIZ DIAS CALIXTO DESPACHO : PROCESSO N 201701523668 DECISAO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZACAO DO PROCESSO (ARTIGO 357 DO CPC) TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO PROPO STA POR ANTONIO BOARON NETO E DIVINA VIEIRA FERREIRA BOARON EM F A CE DE BIANCA SAFATLE MORI COSTA E OUTROS NAO HA PRELIMINARES A
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 CONTRARRAZÕES PARA NÃO CONHECER DO AGRAVO DE 367 - SERGIO FERREIRA BASTOS PETIÇÃO, POR FALTA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. Tudo nos termos da fundamentação supra. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000447-78.2022.5.05.0122 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS AGRAVANTE MUNICIPIO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDA DE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 50 DO CODIGO CIVIL, PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA EXECUCAO O REQUERIDO MARQ UES AURELIO DE QUEIROZ. OUTROSSIM, CONDENO A EXECUTADA PAPALEGUAS MOTO PECAS LTDA E O REQUERIDO MARQUES AURELIO DE QUEIROZ AO PAGA MENTO DE MULTA, NO IMPORTE DE 20%
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 P ASSADO PARA OUTRO TERCEIRO, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO D E 5 DIAS, INCLUSIVE VERIFICANDO A LEGITIMIDADE INT CATALAO, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HERDEIRO : 65642-45.2016.8.09.0029 : 291 : USUCAPIAO : WILMA CONCEICAO DOS REIS SANTOS JOAO MARTINS DOS SANTOS VALDEVINO MARTINS DOS SAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VERONILDA MARIA DA PAIXAO FELICIO VANILDO PINTO CIRIACO CONFINANTE : ADRIANA BRANDAO ADV REQTE : 21345 GO - ALINNE FERNANDES RAMOS DA SILVA DESPACHO : DECISAO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZACAO DO PROCESSO (ARTIGO 357 DO CPC) TRATA-SE DE PROCESSO DE CONHECIMENTO ENVOLVENDO AS PARTES S ILVIO EURIPEDES DA COSTA E ESPOLIOS DE HOLDRADO DA FONSECA E GER A LDA PORTO FONSECA NAO H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 594380/2015 COMARCA DE RIALMA FORUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5005310 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AR/MP EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L171 PROTOCOLO NUMR: 58846-13.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 TTM JTM ADV REQTE : 35430 GO - GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ ADV REQDO : 30161 GO - FAUSTO TEODORO NEVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO IN ICIAL E DECLARO A EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL ENTRE A AUTORA SRA. KELY CRISTINA ROSA TEODORO E SR. ANTONIO MARCIO MENDES, NO PERIO DO COMPREENDIDO ENTRE MEADOS DE 1998 ATE O FALECIMENTO DEST