356 resultados encontrados para codigo civil. condeno - data: 23/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 30764 GO - SAMUEL SANTOS E SILVA 34916 GO - LUANE SILVA NASCIMENTO 28473 GO - FABRICIO JOSE DE CARVALHO ADV REQDO : 12254 GO - ILSON NELSON FLEURY DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROC ESSO , JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS DO AUTOR PARA ADOTA R A SEGUINTE DECISAO: A). NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186, 187 E 929, TODOS DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 31174 GO - DIOGO SILVA E SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E XTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTI GO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONDENAR A REQ UERIDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 3.375,00 (TRES MIL TREZENTOS E SETENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RTE EXECUTADA, SATISFEZ A OBRIGACAO FIXADA EM JUIZO, POR MEIO DE TRANSACAO. TAO LOGO SEJA COMPROVADO NOS AUTOS O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR TOTAL TRANSIGIDO, EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS JUD ICIAIS, SENDO UM EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA PARTE AUTORA, PARA LEV ANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 3.611,13 (TRES MIL, SEISCENTOS E O NZE REAIS E TREZE CENTAVOS), COM SEUS ACRESC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 RANDO SER O AUTOR BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA SUSPENDO A COB RANCA DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PER MANECA NA CONDICAO DE NECESSITADA DOS REFERIDOS BENEFICIOS, CONSO ANTE INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 11, 2 E 12, DA LEI 1.060/50. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, D ANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, QUE CORRESPONDE A DATA DO PRIMEIRO PROTESTO EFETIVADO, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CODIGO CIVIL. CONDENO AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESP ESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 10% SO BRE O VALOR DA CONDENACAO, POR FORCA DO 2 DO ART. 85 DO CPC. OUTR OSSIM, POR ECONOMIA PROCESSUAL - E TENDO EM VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 EXTINCAO DE CONDOMINIO FRANCISCO SENA DA SILVA ONILDA ALVES RIBEIRO 38000 GO - RODRIGO AUGUSTO GOMES NEIVA COSTA 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO ADV REQDO : 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 2866 GO - CHIANG DE GOMES DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 IGO 42 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 940, DO CODIGO CIVIL. CONDENO O POLO PASSIVO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS P ROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES NO VALOR CORRESPONDEN TE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, CONSOANTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 85, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL CONTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MDSB REQUERIDO : VSSS SDA ADV REQTE : 21626 GO - WILMAR GONCALVES DE SOUSA 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA 36627 GO - THIAGO FERREIRA ALMEIDA ADV REQDO : 12891 GO - LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO AB 44358 GO - THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 O QUALQUER DAS PARTES REQUERER SUA ALTERACAO, DESDE QUE COMPROVAD A A REAL SITUACAO EM QUE SE ENCONTRAM. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FU LCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA FIXAR EM DEFINITIVO OS ALIMENTOS EM 65,7 9% (SESSENTA E CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE CENTAVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AOS FILHOS MENORES, MEDIANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 REQUERENTE : DALVA ANTONIA DE MELO ESPOLIO : ESPOLIO DE DE LUCILIA MONTEIRO DE MELO MENOR : THALES HENRIQUE RAMOS DE MELO TERCEIRO INTERES : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA ADV MENOR : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER ADV TERCEIRO INT : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (