140 resultados encontrados para codigo civil. desse modo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 O JUIZ DECLARE A NULIDADE OU ABUSIVIDADE DE DETERMINADA CLAUSULA, ELA TEM QUE SER APONTADA DE FORMA EXPRESSA PELO INTERESSADO. ALI AS, FOI ESSA A RAZAO QUE MOTIVOU O LEGISLADOR ORDINARIO A INSERIR NO CPC O ART. 285-B. NOUTRO PASSO, SALIENTO QUE A ACAO DE CONSIG NACAO EM PAGAMENTO DESTINA-SE A LIBERACAO DO DEVEDOR DIANTE DE UM DEBITO APOS A CONFIGURACAO DE UMA DAS HIPOTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 E ITUMBIARA, 12 DE JANEIRO DE 2017 DANILO FARIAS BATISTA CORDE IR O - JUIZ DE DIREITO AUTOS 1195/16 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO : : : : : 398011-73.2015.8.09.0087 1824 INVENTARIO OLACILDA SILVA DE FARIA LETIDES SILVA GUERINO CELIO FARIA DA SILVA LECY FARIA DA SILVA OLACILDA SILVA DE FARIA MARIA CELIA DOS SANTOS ESPOLIO : GENY FARIA DA SILVA AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 404893-09.2008.8.09.0051 ( 200804048937 ) 1727 NULIDADE JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA ROGERIO RODRIGUES DE MELO MARIZETE FIGUEIRO ADV REQTE : 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA ADV REQDO : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO 1854
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VALOR INDICADO NA EXORDIAL SO SERA ADMISSIVEL SE A PARTE AUTORA C OMPROVAR A RECUSA DO REQUERIDO FUNDA DA N AS HIPOTESES DO ART. 33 5 DO CODIGO CIVIL. DESSE MODO, RAZOAVEL A CONCESSAO DE PRAZO A PA RTE AUTORA PARA ADEQUAR A PETICAO INICIAL AOS TERMOS DO ART. 285B DO CPC, BEM COMO PARA COMPROVAR A RECUSA DO CREDOR EM RECEBER O PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA NA EXORDIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 398011-73.2015.8.09.0087 1824 INVENTARIO OLACILDA SILVA DE FARIA LETIDES SILVA GUERINO CELIO FARIA DA SILVA LECY FARIA DA SILVA OLACILDA SILVA DE FARIA MARIA CELIA DOS SANTOS ESPOLIO : GENY FARIA DA SILVA ADV REQTE : 18947 GO - AMADEU GARCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUI ZA DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 58121-03.2016.8.09.0206 : 328 : DIVORCIO CONSENSUAL : JFC CRJC ADV REQTE : 35535 GO - RENATO LUCAS DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201600581212 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL DESPACHO PRIMEIRAMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SUMULA N 150 DO STF; 2 DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO APOS O DECURSO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RECURSO CONTRA O DECISUM. I . GOIANIA, 16/03/2016. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 75908-89.1997.8.09.0051 ( 9700759083 ) 664 EXECUCAO BBC ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO, BEM AINDA DE CANCELAMENTO DOS CARTOES DE CREDITOS DOS EXECUTADOS, TENDO EM VISTA QUE NAO F OI DEMONSTRADO PELO EXEQUENTE A UTILIDADE PARA EXECUCAO. OUTROSSI M, EMBORA A CESSIONARIA TENHA COLACIONADO AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE CESSAO DE CREDITO (FLS. 140/141), NAO DESINCUMBIU SATISFATORI AMENTE DO ONUS DE PROVAR AS NOTIFICACOES DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 TAS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 02/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221262-23.2012.8.09.0051 3786 EXIBICAO DE DOCUMENTOS TANIA APARECIDA PINTO DE CASTRO FERREIRA AYMORE CFI S/A 31071 GO - REINOS TEIXEIRA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41286-09.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1776 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VERALICE MARTINS GAMA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 26043 GO - MARDYO RAIMUNDO LEAO DE FRANCA ALENC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART . 295, I E PARAGRAFO UNICO, I DO CP