Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO ADV REQDO : 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS DE DIREITO PATRIMONIAL , ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM PODERES PARA TRANSACION AR, HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES, JULGO EXTINTO O PR OCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, PARA QUE S

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERI TO, ANTE A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, COM FULCRO NO ART. 267, V III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA. TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LE GAIS. P.R.I. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 SECAO DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIXOU A POSSIBILID ADE DE CAPITALIZACAO DE JUROS, DESDE QUE PREVISTA EM CONTRATO. NO CASO EM QUESTAO, HA PREVISAO DE CAPITALIZACAO MENSAL DOS ENCARGO S, CONFORME SE VERIFICA A FL. 34/35, CLAUSULA N 62, NAO HAVENDO, POIS, ABUSIVIDADE DE TAL CLAUSULA, QUE DEVERA SER MANTIDA. PORTAN TO, MANTENHO A CAPITALIZACAO MENSAL DOS JURO

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTO S. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA INTIMADA AS F LS. 30/31, FICOU INERTE NAO COMPROVANDO A NECESSIDADE PARA A CONC ESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTA INICIAIS NAO O FEZ, FATO QUE OCASIONOU A SENTENCA DE FLS.33/34, O BSTANTE ESTA PRESENTE UM DOS REQUISITOS IN

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ELIANE BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE IMPUGNACAO PARA D AR PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENCA COLETIVA PROFERIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA N 1998.01.1.016798-9, A QUAL TRAM ITAVA NA 1

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 6.798-9/98, MERECENDO OS EXPURGOS INFLACIONARIOS DOS ATIVOS DISPO NIVEIS EM SUA POUPANCA EM JANEIRO DE 1989 PELO INDICE DE IPC DE 4 2,72% (QUARENTA E DOIS VIRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) ATE O AD VENTO DA MEDIDA PROVISORIA N 32, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PARA RECOMPOSICAO DO DEBITO A CONTAR DA DATA EM QUE DEVERIA TER S IDO PAGA, NA ORDEM DE 0,5% (MEIO POR CENTO)

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 LEI N 11.960/09. VENCIDOS, INTEGRALMENTE O MINISTRO MARCO AURELI O, E PARCIALMENTE OS MINISTROS TEORI ZAVASCKI, DIAS TOFFOLI, CARM EN LUCIA E GILMAR MENDES. AO FINAL, POR MAIORIA, VENCIDO O MINIST RO MARCO AURELIO, FIXOU AS SEGUINTES TESES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR: 1) O ART. 1-F DA LEI N 9.494/97, COM A REDACAO DADA PEL A LEI N 11.960/09, NA PARTE EM QUE DISCIPLI

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 VENTO DA MEDIDA PROVISORIA N 32, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PARA RECOMPOSICAO DO DEBITO A CONTAR DA DATA EM QUE DEVERIA TER S IDO PAGA, NA ORDEM DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES. NO TOCANTE AO S JUROS DE MORA, DIANTE DA PECULIARIDADE DO CASO DOS AUTOS SOBRE EXECUCAO INDIVIDUAL DE ACAO COLETIVA, ACRESCER-SE-A AO CREDITO DA IMPUGNADA A PARTIR DA CITACAO PARA O CUMPRI

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 JURISPRUDENCIA A CORRETA INCIDENCIA DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC, QUE CORRIGIRIA O CAPITAL PARA A PRESERVACAO DO VALOR DA MOEDA ALT ERADO PELO PROCESSO INFLACIONARIO PROVOCADO COM O PLANO ECONOMICO VERAO. PELO DOCUMENTO DE FL.21, DEMOSTRANDO A TITULARIDADE QUANT O A REMUNERACAO SOLICITADA, NOS MOLDES DA ACAO CIVIL PUBLICA N 16 .798-9/98, MERECENDO OS EXPURGOS INFLACIONA