498 resultados encontrados para codigo civil. para - data: 06/08/2025
Página 2 de 50
Encontrado no site
Processos encontrados
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 parcialmente procedente a reclamação e condenar o banco reclamado à manutenção do plano de saúde da reclamante nos mesmos moldes anteriores ao desligamento (mormente com as mesmas coberturas assistenciais). Dos honorários advocatícios Insurge-se a recorrente contra o indeferimento de honorários advocatícios, no que nao lhe assiste razao. No Processo do Trabalho, es
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ADVERTENCIA DE QUE O SEU NAO COMPARECIMENTO SEM PREVIA JUSTIFICA CAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MERITO . RESSALTO, QUE A REQUERENTE DEVERA, CASO QUEIRA, TRAZER SUAS TES TEMUNHAS ATE O LIMITE DE 03 (TRES), INDEPENDENTE DE INTIMACAO, OU APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA DATA DA A UDIENCIA. CASO SE TRATAR DE MENOR DE 03 (TRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ENCAMPADA PELO AUTOR POSSUI SUPEDANEO NA LEI ESPECIAL QUE REGE A ACAO DE ALIMENTOS, VISTO QUE A SENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E P EREMPTORIA SOB O ASPECTO MATERIAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15 , DA LEI 5478/68, IN VERBIS: ART. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE AL IMENTOS NAO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVIST A EM FACE DA MODIFICACAO DA SITUACAO FINAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N : 2012030588 82 REQUERENTE: VALDIM SOARES DE OLIVEIRA ADV. DR . : CLEBER FEITO SA NEVES REQUERIDOS: JUVENIL SOARES DE OLIVEIRA MARIA SOARES DE O LIVEIRA CURADORA : DANGELA JULIA DA COSTA GORJAO TERCEIRO INTERES SADO: ODETE SOARES BATISTA DA SILVA ADV. DRA. : EDUVIRGEM DA SILV A ARANHA NETTO AOS 05 DIAS DO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ITUACAO FATICA QUE RESGUARDA A PRETENSAO, PLEITEANDO AO FINAL A P ROCEDENCIA DO PEDIDO COM A EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA. INST RUMENTALIZARAM O PEDIDO COM A DOCUMENTACAO DE FLS. 04/14. CUSTAS RECOLHIDAS A F. 18. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELA TORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE OS ALIMENTANDOS CONCORDAM COM A EXONERACAO DOS ALIMENTOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/07/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 INTERDICAO DE EPONINA DUARTE RIGO, DE FORMA ABSOLUTA (ART 3, II, DO CODIGO CIVIL), PARA A PRATICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEAND O CURADORA A INTERDITADA A SRA REGINA CELIA RIGO CORREIA, PRIMA DA INTERDITADA, FICANDO A MESMA INTIMADA A VIR PRESTAR O COMPROMI SSO LEGAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DISPENSADA NESTE CASO A ESPE CIALIZACAO EM HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS DA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:27/01/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA ================================================================================ FAZ S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32296/2015 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 1910533 AR/MP EDITAL DE CITA$@O COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS ---------------------------- PROCESSO ----------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 VERIFICO QUE A PARTE EXEQUENTE NAO CUMPRIU A DETERMINACAO DESCRIT A NA DECISAO DE FLS. 83/86, VEZ QUE UTILIZOU OS INDICES DE JUROS FIXADOS NO CODIGO CIVIL PARA CORRIGIR A CIFRA EXEQUENDA, O QUE ES TA INCORRETO, VEZ QUE E INAPLICAVEL NAS EXECUCOES EM FACE DA FAZE NDA PUBLICA. DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESEN TAR PLANILHA DE CALCULOS CONFORME PRESCRI