100 resultados encontrados para codigo da lei - data: 28/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 INDICIADO : MATEUS FREITAS MILITAO RAFAEL FERREIRA DA SILVA EDIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602819747. DENUNCIADO (S): MATHEUS DE FREITAS MIL ITAO, RAFAEL FERREIRA DA SILVA COSTA E EDMAR DOS SANTOS OLIVEIRA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 11.343/2006, NO TIFIQUE-SE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS . GOIANIA, 10 / 1 0/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 130409-08.2017.8.09.0175 643 FLAGRANTE/INQUERITO BRUNO MOTA LIMA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701304095. DENUNCIADO (S): BRUNO MOTA LIMA. ATENT O AO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PAR A SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZ IR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOS TA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER( EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, N OMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54274-18.2018.8.09.0175 : 598 : ACAO PENAL : SHIRLISON GONCALVES DE LIMA WELLINGTON GOMES DE ARAUJO VITIMA : FABIOLA MENDES DE SA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800542741 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FL. RETRO. OFICIE-SE A GERENCIA DA CAP CENTRAL DE ALTER NATIVAS A PRISAO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO O ENDEREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AO DISPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUESE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, OFERECER D EFESA PREVIA POR ESCRITO, PODENDO REQUERER O QUE LHE APROUVER E I NDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FLS. 04/05. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA R EQUISITANDO PARA QUE ENCAMINHE O LAUDO PERICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76687-25.2018.8.09.0175 : 793 : ACAO PENAL : JKFM MHCD VITIMA : SP DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800766879 . DENUNCIADO (S) : JOHNATHAN KENNEDY F ERREIRA MIGUEL E MA RCOS HENRIQUE CARNEIRO DOURADO . ATENTO AO DI SPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O( A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, OFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 S . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, PODENDO REQUERER O QUE LHE A PROUVER E INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. DEFIRO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 87. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA REQUISITANDO PARA QUE ENCAMINHE O LAUDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : FERNANDO KRISTIAN FERREIRA BARBOSA WASHINGTON MEDEIROS DE SOUZA VITIMA : IMAGEM DIGITAL COMUNICACAO VISUAL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600055774. DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. RETRO. CITE-SE O ACUSADO FERNANDO KRISTIAN FERREIR A BARBOSA NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 76, SENDO QUE, DESDE JA AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 CHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410612-07.2016.8.09.0175 : 1735 : ACAO PENAL : ANA LUIZA DA SILVA ANDRADE GENESI DAS NEVES SANTOS ACUSADO : JEANDERSON RONEY SOUZA DA SILVA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE APRESENTE A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DANILO SOARES GOMES MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO JANISE BATISTA LIMA SINVAL JOAO DA SILVA ADERVANIO PEREIRA MONTEIRO ANTONIO DOMINGOS JULIETA MACHADO PACO MARIA APARECIDA COUTO DE FARIA SILVIO PEREIRA LIMA IDAIR FARIA DE OLIVEIRA WANILDES REPEZZA RAMIRO RODRIGUES DOS SANTOS EDUARDO REGIS DA SILVA JOAO JAIRO FERREIRA MARILU DA SILVA CAMPOS MACHADO MICAELA GARCIA CUNHA DE A