2.079 resultados encontrados para codigo de etica - data: 03/08/2025
Página 13 de 208
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ARA DA PESSOA DO DELINQUENTE (ART. 5, XIV, 1 PARTE, DA CONSTITUIC AO FEDERAL). SEGUNDO A CERTIDAO DE OBITO, JUNTADA AOS AUTOS, REST OU EVIDENCIADA A MORTE DO ACUSADO, O QUE ENSEJOU O REQUERIMENTO F ORMULADO PELO PARQUET, DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. AS SIM SENDO, RESTOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO MENCIONADO CRIME IMPU TADO AO ACUSADO VANDERLEI FERREIRA GOULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NR. PROTOCOLO : 495207-28.2007.8.09.0021 ( 200704952070 ) AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JURANDIR VILELA DE MACEDO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES DESPACHO : AUTOS N.....: 73/07 (PROT. 200704952070) NATUREZA....: ACAO PREVI DENCIARIA/EXECUCAO DE SENTENCA VISTOS, DO COMPULSAR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 : : : : : 355486-68.2015.8.09.0122 182 ANULACAO DE ATO JURIDICO DOM FELIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - M CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PETROLINA DE JORDANA DE TAL ADV REQTE : 9324 GO - JOSE PUREZA DE BASTOS DESPACHO : AUTOS N. 201503554869 DESPACHO A CERTIDAO ACOSTADA A FL. 31-VERSO , ATESTOU A INERCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 IDO O PRAZO SUPRA OU JUNTADA AS DERRADEIRAS ALEGACOES, FACAM CONC LUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 24 DE AGOSTO DE 2017. CRISTIANE MOR EIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 104825-98.2017.8.09.0122 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BERENICE OLIVEIRA FREITAS ACUSADO : FERNANDO EDUARDO SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 7948 35364 31815 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC GO - VERONICA CANDIDA DOS SANTOS PAIVA GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1146/10 (201002679650). ELO DESPACHO APOS O TRANSITO EM JUL GADO, CUMPRA-SE TODOS OS DEMAIS COMANDOS DA SENTENCA DE FLS. 146/ 153, INCLUSIVE COM A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO. GOIANIA, 18 D E MAIO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201501298385 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 50 E OS DOCUMENTOS DE FLS. 40/44, 46, 51 E 57/58, A BRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE CINCO DIAS. EM SEGUIDA, CERTI FIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 16 DE MAIO DE 2016. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 O DO LAUDO DE EXAME DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA E M UNICOES , BEM COMO O LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO, SOLICITADO PE LA AUTORIDADE POLICIAL AO GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA AS FL. 42/43 OFICIOS N. 2351/2014 E 2352/2014, RESPECTIVAMENTE, C OM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. FACA-SE ACOMPANHAR DOS OFICIOS S UPRACITADOS E DEMAIS INFORMACOES NECESSARIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NTO. ESTATUTO DA OAB. CODIGO DE ETICA DA OAB. LIBERDADE DE CONTRA TAR. 1. NAO CABE AO MAGISTRADO LIMITAR A VERBA HONORARIA REGULARM ENTE CONTRATADA E COMPROVADA POR INSTRUMENTO JUNTADO AOS AUTOS, C OMO RESULTA DO REGRAMENTO DE REGENCIA (ESTATUTO DA OAB, LEI N 8.9 06/94, ART. 22, 4; E CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB, ART. 36 ) E DO PRINCIPIO DA LIBERDADE DE CONTRATAR (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 188240-13.2008.8.09.0051 ( 200801882405 ) AUTOS NR. : 795 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANTONINO MARMO DE SOUSA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME D A PARTE AUTORA. ANALISANDO O FEITO, VER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 O SOCIAL DO REFERIDO CASO, COM ESPECIFICACAO DA PROFISSAO EXERCID A PELOS GENITORES DA MENOR E A RENDA AUFERIDA PELO NUCLEO FAMILIA R. JUNTADO O LAUDO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, IN TIMEM-SE A IMPETRANTE, POR INTERMEDIO DE SEUS GENITORES PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR POR QUANTO TEMPO SERA NECESSARIO O USO DA ALIMENTACAO REQUERIDA. EM SEGUIDA, FA