2.079 resultados encontrados para codigo de etica - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 TRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO, A PONTO DE MOTIVAR SUA RECONSIDERA CAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 364, DO REG IMENTO INTERNO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4- AGRAVO REGIM ENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 333 693-51.2015.8.09.0000, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 4A CAM ARA CIVEL, JULGADO EM 05/11/2015, DJE 191
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 IALIZACAO DO PRESTADOR DE SERVICO E A SINGULARIDADE DESTE. A INEX IGIBILIDADE E MEDIDA DE EXCECAO QUE DEVE SER INTERPRETADA RESTRIT IVAMENTE. 4. A SINGULARIDADE ENVOLVE CASOS INCOMUNS E ANOMALOS QU E DEMANDAM MAIS DO QUE A ESPECIALIZACAO, POIS APRESENTAM COMPLEXI DADES QUE IMPEDEM SUA RESOLUCAO POR QUALQUER PROFISSIONAL, AINDA QUE ESPECIALIZADO. 5. NO CASO DOS AUTOS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS: 201400844813 DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBITO INDICADO AS FLS 85, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILI DADE DE EFETUA-LO, SOB PENA DE PRISAO , CONFORME DISPOE O ARTIGO 528, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 CUMPRA-SE TRINDADE, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 PENA 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, ESTAVA CUMP RINDO PENA NO REGIME ABERTO, POREM, DEIXOU DE CUMPRIR O BENEFICIO QUE LHE FOI CONCEDIDO, QUANDO ENTAO PASSOU A SER FORAGIDO A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU REGRESSAO CAUTELAR DE REGI ME (FLS. 29/30), E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O FATO DE O SENTENC IADO MUDAR-SE, SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DO E INDISPENSAVEL A ADMINISTRACAO DA JUSTICA, ESTANDO A PROFISSA O ADVOCATICIA INSERIDA, QUANTO A SUA INDISPENSABILIDADE PARA A JU STICA, NO MESMO GRUPO EM QUE SE ENCONTRAM MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORES PUBLICOS. ENTRETANTO, ESTES SAO FUNCIONARIOS PUBLICOS DE CARREIRA E, PORTANTO, REMUNERADOS PELO E STADO, AO PASSO QUE O ADVOGADO, APESAR DE EXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS N 201504123624 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA AJUIZADA POR LUCAS PEREIRA DE SOUZA EM FACE DE MAYARA NU NES FELIX, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, PELOS FATOS E FUNDAME NTOS ABAIXO EXPOSTOS. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO A G UARDA E VISITAS DA FILHA MENOR ANA BEATRIZ FELIX DE SOUZA, CONFOR ME TERMO ACOSTADO AS FLS. 40. O REPRESENTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 EXTINGUIU O FEITO, CO M BASE NO ART 267, III, DO CPC "NESSE CONTEXTO, NAO OBSTANTE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, MOSTRA-SE INVIAVEL O ACOLHIMENTO DA PRET ENSAO RECURSAL, POIS A ALTERACAO DO DESFECHO CONFERIDO AO PROCESS O DEMANDARIA O REEXAME DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE NAO SE ADMITE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, HAJA VISTA O OBIC E DA SUMULA N 7/STJ NES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DEFENSORES PUBLICOS. ENTRETANTO, ESTES SAO FUNCIONARIOS PUBLICOS DE CARREIRA E, PORTANTO, REMUNERADOS PELO ESTADO, AO PASSO QUE O ADVOGADO, APESAR DE EXERCER VERDADEIRO MUNUS PUBLICO, NAO RECEBE QUALQUER REMUNERACAO DOS COFRES PUBLICOS. ASSIM, NO LUGAR DE UMA REMUNERACAO PAGA PELO ESTADO, ENCONTRAM-SE OS HONORARIOS COMO CON TRAPRESTACAO AOS SERVICOS DISPENSADOS POR ESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADO NA PROCURACAO DE FL. 25, ONDE CONSTA APENAS O NOME DA CIDADE AURILANDIA-GO. ALEM DO MAIS, A REQUERENTE NAO JUNTOU NENHUM COMPR OVANTE DE ENDERECO EM SEU NOME, NAO COMPROVANDO O DOMICILIO ALEGA DO NA INICIAL, HAVENDO DISCREPANCIA COM RELACAO AOS ENDERECOS INF ORMADOS. SENDO ASSIM, VISLUMBRO INDICIOS VEEMENTES DE LITIGANCIA DE MA FE, VEZ QUE COMPETE A PARTE AUTORA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PRISAO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 310 DO CPP PELO JUIZO PLANTO NISTA, A UNICA MEDIDA E O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO JUIZO NATUR AL COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA. ASSIM, INICIADO O EXPEDIENTE, NOVAS DECISOES SOMENTE PODERAO SER PROLATADAS PELA INSTANCIA SUPERIOR OU PELO JUIZO NATURAL DA CAUSA, SOB PENA DA TE RATOLOGICA SITUACAO DE DESIGUALDADE INJUST