Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 4687 Documentos associados ao processo Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** 17110713202555300 000057407080 A petição inicial, os documentos e sentença e poderão ser acessados apenas em meio seguinte eletrônico, mediante consulta ao endereço na internet: 17110709450717700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000057373492 http://pje.trt3.jus.br/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2535 A ESCOLHA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO CUMPRE PENA É QUESTÃO AFETA AOS INTERESSES DA SAP” (FLS. 17)- APENSO DE COMUTAÇÃO PENAS DEC 2015- INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SE POSSUI INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 38/39 EM FACE DO INDEFERIMENTO DO PE

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 211776-83.2015.8.09.0091 : 354 : ACAO PREVIDENCIARIA : DIOLINO ALVES COELHO VANILDE RODRIGUES DA LUZ RIBEIRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL ADV REQTE : 21883 GO - WILHIAM STIVAL DE FARIA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201502117767 DECISAO TRATA-SE ACAO PREVIDENCIARIA PRO

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TROS FATORES, BEM COMO OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO E DA BOA-F E OBJETIVA, REQUER A LIMITACAO DO DESCONTO DOS HONORARIOS CONTRAT UAIS PACTUADOS ENTRE A PARTE AUTORA E SEU PATRONO NO IMPORTE DE 1 0% (DEZ POR CENTO) DO PROVEITO ECONOMICO OBTIDO PELO TITULAR DO D IREITO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. E FATO NOTORIO QUE O PARQUET MANIFESTOU EM DIVERSO

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 363517-49.2010.8.09.0091 888 ACAO PREVIDENCIARIA BERENICE SIMAO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA 29900 GO - EMERSON GOMES PAIAO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR BERENICE SIMA

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ADV EMBGTE ADV EMBGDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA : 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA 29900 GO - EMERSON GOMES PAIAO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR BENEDITA ALVES LEITE EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. EM PETICAO RETRO, O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTER

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 MENTO DO FEITO APOS A EFETIVA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, INTIME-SE O CAUSIDICO, A FIM DE QUE ACOSTE AOS AUTOS PROCURACAO ATUALIZADA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN TO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL. C UMPRIMENTO DE SENTENCA. EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DA PARTE. PRO CESSO ARQUIVADO. MANDATO DO ADVOGADO EXTINTO

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 INTIME-SE O CAUSIDICO, A FIM DE QUE ACOSTE AOS AUTOS PROCURACAO ATUALIZADA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN TO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL. C UMPRIMENTO DE SENTENCA. EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DA PARTE. PRO CESSO ARQUIVADO. MANDATO DO ADVOGADO EXTINTO. I - O AGRAVO DE INS TRUMENTO E UM RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 CONTRA A DECISAO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DA ALVARA NO NOME DA PARTE E NAO DO SEU PATRONO. III - O PROCESSO N 271526.49.2009.8.0 9.0051, FOI ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 05/05/2011, PERMANECENDO BAIXADO E ARQUIVADO ATE 09/06/2017, QUANDO OCORREU O DESARQUIVAM ENTO. IV - O ART. 13 DA RESOLUCAO 02/2015 DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CODIGO DE ETICA

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NOMICO. LESAO. 1. A ABERTURA DA INSTANCIA ESPECIAL ALEGADA NAO EN SEJA OFENSA A CIRCULARES, RESOLUCOES, PORTARIAS, SUMULAS OU DISPO SITIVOS INSERIDOS EM REGIMENTOS INTERNOS, POR NAO SE ENQUADRAREM NO CONCEITO DE LEI FEDERAL PREVISTO NO ART. 105, III, A, DA CONST ITUICAO FEDERAL. ASSIM, NAO SE PODE APRECIAR RECURSO ESPECIAL FUN DAMENTADO NA VIOLACAO DO CODIGO DE ETICA E DI