Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 UTOR COM OS VALORES APRESENTADOS PELO INSS AS FLS. 110/112, HOMOL OGO ESTES VALORES E DETERMINO A EXPEDICAO DAS DEVIDAS REQUISICOES DE PEQUENO VALOR. APOS, TENDO EM VISTA QUE FOI JUNTADO CONTRATO DE HONORARIOS AS FLS. 259/260, EXPECAM-SE 03 (TRES) ALVARAS, SEND O: 01 (UM) NO IMPORTE DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR PRINCIP AL, MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DA PARTE AUTORA

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DECISAO TRATA-SE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR VALTERCIDES PLA CIDO DA COSTA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS , PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. EM PETICAO RETRO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTERVEIO NO FEITO COMO CUSTO S LEGIS, AFIRMANDO QUE E PRATICA RECORRENTE NESTA COMARCA A CELEB RACAO DE CONTRATOS VULTUOSOS QUANTO A RESERV

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 45041-94.2014.8.09.0091 85 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE INACIO DAMASCENO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 37700 GO - NADINA DE SOUSA 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR JOS

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 QUE CONFIGURARIA ABUSIVIDADE E PATENTE DESEQUILIBRIO ENTRE AS PAR TES. AO FINAL, ARGUMENTANDO AINDA OUTROS FATORES, BEM COMO OS PRI NCIPIOS GERAIS DO DIREITO E DA BOA-FE OBJETIVA, REQUER A LIMITACA O DO DESCONTO DOS HONORARIOS CONTRATUAIS PACTUADOS ENTRE A PARTE AUTORA E SEU PATRONO NO IMPORTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVE ITO ECONOMICO OBTIDO PELO TITULAR DO DIREITO

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HEROINA DA CONCEICAO FERREIRA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201701092233 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CPC , INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOE

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE JARAGUA GABINETE D A 2 VARA CIVEL, CRIMES EM COMUM E DOLOSOS CONTRA A VIDA, REGISTRO S PUBLICOS, FAZENDAS PUBLICAS, FAMILIA E SUCESSOES. FONE: (62) 33 26-1557 OU 3326-1881 PROCESSO : 201601330671 NATUREZA: ACAO PREVI DENCIARIA AUTOR(A) : FATIMA AMALIA RODOVALHO REQUERIDO/REU : INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ADV REQTE : 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDE 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA 40292 GO - WILLIAN DOS SANTOS ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201502118496 DECISAO TRATA-SE ACAO PREVIDENCIARIA COM AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. EM PETICAO RETRO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTERVEIO NO FEITO COMO CUS

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 RA O PEDIDO DE FOLHAS 118/123 ONDE REQUER A EXPEDICAO DOS HONORAR IOS CONTRATUAIS SEPARADAMENTE PARA A PARTE AUTORA E SEU PATRONO C OM LIMITACAO A 30% (TRINTA POR CENTO). A PARTE AUTORA NAO SE MANI FESTOU. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. E FATO NOTORIO QUE O PARQUET MANIFESTOU EM DIVERSOS PROCESSOS PREV IDENCIARIOS REQUERENDO A LIMITACAO DO DESCO

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV REQTE : 22729 GO - HERICA MICHELE TAVARES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201303303706 DECISAO TRATA-SE ACAO PREVIDENCIARIA COM AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. EM PETICAO RETRO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTERVEIO NO FEITO COMO CUST OS LEGIS, AFIRMANDO QUE E PRATICA RECORRENTE NESTA COMARCA A CELE BRACAO DE

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE E GARANTIA INDIVIDUAL DO CONTRIBUINT E NOS TERMOS DO ART. 5, 2, ART. 60, 4, INCISO IV E ART. 150, III, B TODOS DA CONSTITUICAO FEDERAL. III. RECURSO CONHECIDO E DESPRO VIDO.(TJ-AM 06305452320178040001 AM 0630545-23.2017.8.04.0001, RE LATOR: NELIA CAMINHA JORGE, DATA DE JULGAMENTO: 11/04/2018, CAMAR AS REUNIDAS) RESTANDO CLARA A INDEVIDA TRIBU