48 resultados encontrados para codigo de etica destarte - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PR OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDAN TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PELO CONSTITUIDO DE SUA RENUNCIA, AO CONSTITUINTE, E FALTA GRAVE , FERINDO O CODIGO DE ETICA. DESTARTE, COMO AQUI NAO HA PROVA DE NOTIFICACAO, E O PRETENSO RENUNCIANTE (O ATO SO SE CONVALIDA DEPO IS DA NOTIFICACAO E DECURSO DO PRAZO LEGAL) O PROCURADOR DA ACUSA DA PARA TODOS OS EFEITOS, DEVENDO SER ELE INTIMADO DOS ATOS PROCE SSUAIS, FICANDO ADVERTIDO, ENTAO, QUE PODERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDAN TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL. ASSIM, A EXTENSAO DESSE PRAZO E PARA QUE O MANDANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 46252 GO - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 53380-76.2017.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E UN ILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAND ANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FAR A. A LEI N 8.906/1994
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 126330-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALEF DILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : AUTO POSTO AGUIA ADV ACUS : 40450 GO - LEANDRO MENDES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 126330-49.2018.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U NILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAN DANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 185483-52.2014.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U NILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PAR A ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 353154-32.2016.8.09.0175 : 3443 : ACAO PENAL : DENIS FRANCISCO FAGUNDES BUENO PAZ PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS KALEBE DA SILVA ARANTES LUCAS MAIA DE REZENDE AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 130541-36.2015.8.09.0175 : 490 : ACAO PENAL : LEONARDO RIBEIRO DE JESUS FERNANDO PEREIRA DA CONCEICAO DANIELLA CARLA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 29683 GO - GUSTAVO SABINO ALCANTARA SILVA 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DECISAO ACOSTADA A DENUNCIA PELO MINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 , FERINDO O CODIGO DE ETICA. DESTARTE, COMO AQUI NAO HA PROVA DE NOTIFICACAO, E O PRETENSO RENUNCIANTE (O ATO SO SE CONVALIDA DEPO IS DA NOTIFICACAO E DECURSO DO PRAZO LEGAL) O PROCURADOR DO ACUSA DO PARA TODOS OS EFEITOS, DEVENDO SER ELE INTIMADO DOS ATOS PROCE SSUAIS, FICANDO ADVERTIDO, ENTAO, QUE PODERA ENTAO SER RESPONSABI LIZADO EM CASO DE EFETIVO PREJUIZO AO SEU CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS N: 246189-93.2017.809.0175 DESPACHO INTIME-SE, O DEFENSOR D O ACUSADO LUCAS ANTONIO DA SILVA, PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRA ZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB ADVERTENCIA DE QU E SUA DESIDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRA TUAL, POSSIVEL, POIS, DE COMUNICACAO A COMISSAO DE ETICA DA OAB. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.