10.001 resultados encontrados para codigo de proce - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 VITIMA : ROBERTO SOARES DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248762-51.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 17
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA : JEFFERSON FERREIRA DE SANTANA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161669-84.2016.8.09.0128 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 94900-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARINETE FERREIRA DE SA ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL , PELO PRAZO DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 SO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CIENTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 317736-67.2015.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272428-86.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SSO PENAL, CIENTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 419311-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANEHILTON SILVA SANTOS VITIMA : EMILIANA MIRANDA DE FERRY DESPACHO : DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL , PELO PRAZO DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 SO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CIENTIFICANDO-SE O MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 299988-03.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROBERTO ALVES INDICIADO : RAFAEL DANTAS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 105550-40.2015.8.09.0128 564 INQUERITO GILSON DE OLIVEIRA COSTA BRUNO ANTUNES PEREIRA ALEX GOMES AMORIM RODRIGO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS NR. : 1739 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WEDER PEREIRA DA GUIRRA INDICIADO : CARLOS ALBERTO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 277874-70.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCA FERREIRA RIBEIRO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES D