10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 48858-41.2012.8.09.0026 60 ACAO PREVIDENCIARIA ROBERVAL ANDRADE E SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS 00006 GO - . 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 2 DE OUTUBRO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO (S UBSTITUTO AUTOMATICO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 236484-34.2013.8.09.0168 703 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO ERIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO 16662 GO - LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO 23179 GO - GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA 25876 GO - THAYZI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ACUSADO : PAULISTENIO SILVA ROCHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PAULISTENIO S ILVA ROCHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO COD IGO PENAL BRASILEIRO, RESTANDO PREJUDICADA A CONTINUACAO DA MARCH A PROCESSUAL. DESTRUA-SE A ARMA APREENDIDA A F.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 IAS. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, DE JUNHO DE 2018. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 326394-72.2013.8.09.0168 : 1001 : DECLARATORIA : JOSE RIBEIRO PRAES MARIA HILDA GOMES DIAS PRAES REQUERIDO : RICARDO RENAN JORDAO DA CUNHA EDVAN PEREIRA DA SILVA CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVE CARTORIO DE NOT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 297403-27.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O MEIO AMBIENTE INDICIADO : OTACILIO MARQUES DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403117-73.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JORDELINO FERREIRA DA SILVA INDICIADO : JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 SO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA S COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 13 DE AGOSTO DE 2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 27485 GO - GETULIO CARNEIRO PIMENTA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 11/03/2019, AS 1 3:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, OS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 261823-94.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIEL EDIGAR LIMA ALVES VITIMA : ALEXSSANDRO DOS REIS CANDIDO ADV ACUS : 33586 GO - GILSON HENRIQUE FERREIRA DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZARIAM ESTA MAGISTRADA A ABSOLVER SUMARIAMENT E O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 13063-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HEITOR SENA LOPES MACIEL REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISOS I E IV, DO DIPLOMA JA CITADO, EXTINGO O PR OCESSO SEM