10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 SOL NASCENTE TRANSPORTES LTDA - EPP QUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS 136192 SP - ANDRE LUIZ DE MELLO 3997 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 01.201201297529 DESPACHO CONFORME REQ UERIDO AS FLS. 80/83 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 333141-49.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL MENOR : ARTHUR DE OLIVEIRA VITIMA : VITOR HUGO GONCALVES DE MELO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201503331410 TERMO DE AUDIENCIA AOS 19 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2015, AS 16:50 HORAS, NESTA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIO R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 MES E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, AMBOS A PARTIR DO EVENTO DANO SO. CONSIDERANDO QUE OS AUTORES DECAIRAM DE PARTE MINIMA, CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATI CIOS QUE ARBITRO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, EM RAZAO DA COMPLEXIDADE DA CAUSA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : "O REQUERENTE REQUER AS FLS. 40/41, A APLICAçãO AO REQUERIDO DA PENALIDADE PREVISTA DO ARTIGO 601 DO CPC, PELA PRATICA DA CONDUTA DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 600 DO CPC. SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO TEM-SE QUE A APLICAçãO DO ARTIGO 601 DO CPC SO SE JUSTIFICA QUANDO CARACTERIZADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 INDICIADO : WASHINGTON LUIZ REIS DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA E PARTICIPACAO, CONVERTO A PRISAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DPCCB INDICIADO : JOQ ADV IND : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : PROTOCOLO N......: 201402962627 NATUREZA...........: REPRESENTACA O CRIMINAL REQUERIDO.........: JHONATAN OLIVEIRA QUEIROZ DESPACHO TENDO EM VISTA INFORMACAO 105/111, BEM COMO PARECER MINISTERIAL ACOSTADO A F. 112/113, EXPECA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 IMEIRAMENTE, OBSERVANDO OS REQUISITOS FORMAIS DO FLAGRANTE, TENHO COMO PRESENTES, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO ESTE. A LEI N 12.403/11 ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E LANCOU NOV AS LUZES SOBRE OS INSTITUTOS DA PRISAO CAUTELAR, DA FIANCA E DA L IBERDADE PROVISORIA, FINALMENTE ADEQUANDO O ESTATUTO PROCESSUAL A O TAO CARO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 M EM CARTORIO PELO PRAZO DE 0 6 (SEIS) MESES. TRANSCORRIDO O PRAZ O, INTIME-SE A REQUERENTE A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA MANUTE NCAO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSTA NDO DO MANDADO QUE EM CASO DE INERCIA DA REQUERENTE A MEDIDA SERA REVOGADA. AURILANDIA - GO, 18 DE AGOSTO DE 2015. BIANCA MELO CIN TRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 314516-83.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DELYHENNER ABREU CAMPOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO II E 795 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS E HONORARIOS. P.R.I. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL