10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 28/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 CO) DIAS, SOB PENA DE SE CONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS ARTICU LADOS NA PECA DE INGRESSO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 23 DE JULHO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO AGA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 241815-86.2015.8.09.0051 : 1337 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA AUGUSTO E RIBEIRO REPRESENTACOES L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS. NR. PROTOCOLO : 151105-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : REMOCAO DE CURADOR REQUERENTE : ZBM REQUERIDO : DO ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DESPACHO : DE-SE VISTA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 198454-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA : LUCIANA DE ALMEIDA COSTA MARIA ELMA DE SOUZA LIMA ADV REQTE : 39547 GO - ISABELA DE DEUS LOPES MENDES 36766 GO - CINTIA VIEGAS DE ALMEIDA CAFFARO GON 15681 GO - LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO 36039 GO - PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 18615 GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201404380838 USUCAPIAO DESPACHO CUMPRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUS. ESTELIONATO. TRANCAMENTO DA ACAO PENAL. CONFIGURACAO DE INAD IMPLEMENTO CONTRATUAL. FATO ATIPICO. A CONDUTA DO CRIME DE ESTELI ONATO CONSISTE NO EMPREGO DE MEIO FRAUDULENTO PARA CONSEGUIR VANT AGEM ECONOMICA. A FRAUDE PODE CONSISTIR EM ARTIFICIO, QUE E A UTI LIZACAO DE UM APARATO QUE MODIFICA, APARENTEMENTE, O ASPECTO MATE RIAL DA COISA OU DA SITUACAO ETC., EM ARD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 OR, SOB PENA DE OFENSA A COISA JULGADA. (TJMG, PROC. N. 1.0342.09 .121659-4/001, PRIMEIRA CAMARA CIVEL, REL. DES. ARMANDO FREIRE, J . 01/03/2011,DJ.15/04/2011.) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE SENTENCA - LIMITES DA COISA JULGADA - TITULO EXEQUENDO - TAXA DE JUROS - INOBSERVANCIA - DECISAO REFORMADA. MERECE REFORMA A DECIS AO QUE, EM SEDE DE EXECUCAO DE SENTENCA, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA ADV REQDO : 29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AUSENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, DEIXO DE RECE BER A APELACAO INTERPOSTA. COM A PRECLUSAO DA PRESENTE DECISAO, C ERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA. OPORTUN AMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DIGITEI E SUBSCREVI. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO FELI PE OLTRAMARI PROMOTOR DE JUSTICA LILIANE ALVES BACURAU COELHO DEF ENSORA ALIRIO ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 481481-53.2014.8.09.0049 : 1705 : ACAO PENAL : LAS BRJ VITIMA : LBS DESPACHO : PROCESSO: 201404814811 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INDICIADO VITIMA : WATILA VIEIRA DOS SANTOS : COLETIVIDADE ANTONO CARLOS DE SOUZA DESPACHO : 3. DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES DA COTA MINISTERIAL A FL. 53 POR SE TRATAREM DE PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, DEVENDO A ESCRIVANIA AT ENTAR-SE PARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES QUANDO DO RECE BIMENTO DO INQUERITO POLICIAL, E SO ENTAO DAR VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. JUNTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32874 GO - JOAO PAULO PIERONI ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : _______________________ATO ORDINÁTORIO ART. 328A. O ESCRIVãO OU OUTRO SERVIDOR DA SERVENTIA DEVIDAMENTE AUTORIZADO DEVERá PRATICAR OS ATOS CARTORáRIOS DE IMPULSO OFICIAL E DE REGULAçãO DO TRâMITE PROCESSUAL, QUE INDEPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 COMITANTEMENTE, NESTE ULTIMO CASO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, P ESSOALMENTE, POR MEIO DE CARTA COM AR, INFORMANDO-LHE ACERCA DA E XPEDICAO DO ALVARA. APOS, NAO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELA S. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 14 DE MAIO D E 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE