10.001 resultados encontrados para codigo de processo civil - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IOS (ARTIGO 831 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), EXCETO OS INDICADOS NO ARTIGO 833 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AVALIE-SE. DEVENDO O LAUDO DE AVALIACAO COMPOR O AUTO DE PENHORA (ARTIGO 827 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), RESSALTANDO QUE A AVALIACAO SERA FEITA PELO OFICIAL DE JUSTICA, E NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-SE O EXECUTAD O. SE A PENHORA RECAIR SOBRE BENS IMOVEIS, INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ARTIGOS 914 E 915 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). NAO EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE A PENHORA, AVALIACAO E DEPOSITO DE BENS PERTENCENTES AOS DEVEDORE S ( ARTIGO 829, 1, CUMULADO COM ARTIGO 839, CAPUT, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL), TANTOS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA D IVIDA PRINCIPAL, JUROS, CUSTAS PROCESSUAIS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 0 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ARTIGO 829, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) E DOS HONORARIO ADVOCATICIOS, QUE FI XO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CREDITO EXECUTADO (ART IGO 827, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CASO HAJA PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA, O VALOR DOS H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DECRETO-LEI 911/69). CUMRPA-SE. ANICUNS, 30/05/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122211-89.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : EURIPEDES LOPES BAHIA EVANGELISTA E OUTROS ADV EXEQTE : 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 UINZE) DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO, COMO PRECEITUA O ARTIGO 635 , CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 4) RESOLVIDAS AS IMPUGNACOE S SOBRE O LAUDO DE AVALIACAO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA APRE SENTAR AS ULTIMAS DECLARACOES, NOS TERMOS ARTIGO 636 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 5) APRESENTADAS AS ULTIMAS DECLARACOES, INTIMEMSE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 377 Nº 990.10.014960-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Jose Atanasio Nunes - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INICIALMENTE, CON SIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 19/09/16, AS 14:30 HO RAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REAL IZACAO DO ATO. INTIMEM COM A ADVERTENCIA DE QUE A AUSENCIA INJUST IFICADA DE QUALQUER DAS PARTES,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 19/09/16, AS 13:30 HO RAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REAL IZACAO DO ATO. INTIMEM COM A ADVERTENCIA DE QUE A AUSENCIA INJUST IFICADA DE QUALQUER DAS PARTES, ACARRETARA MULTA, NOS TERMOS DO 8 , DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ALESSANDRA RAMOS DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE INDIARA ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INICIALMENTE, CON SIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 19/09/16, AS 14:00 HO RAS, DEVEN
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 325 NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) Nº 990.10.015801-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Mu