10.001 resultados encontrados para codigo de processo civil - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 CAO DA AUDIENCIA, TUDO MEDIANTE CERTIDAO. INTIME-SE O AUTOR, NA P ESSOA DE SEU ADVOGADO, NOS MOLDES DO 3, DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITEM-SE OS REUS, COM PELOS MENOS 20 ( VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ACIMA DESIGNA DA, COM FULCRO NO ARTIGO 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU MANI FESTAREM DESINTERESSE NA SUA REALIZACAO, AT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 ADV REQTE : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR DESPACHO : COM FULCRO NO ARTIGO 327 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 10 DIAS.... NR. PROTOCOLO : 327566-80.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2296 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : BRUNO FERREIRA MACHADO CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NATUREZA REQUERIDO : REPARACAO DE DANOS : CENTRO MEDICO INGOH RODRIGO FERNANDES REQUERENTE : ANTONIO DE CASTRO NETO ADV REQTE : 36223 GO - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 119571-62.2016.809.0006 (201601195715) DESPACHO CONCED O OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DESIGNO AUDIENCIA DE CO NCILIACAO PARA O DIA 30 / 08 / 2016 AS 09H00MIN , A REALIZAR-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ESPECIAL A COMPROVACAO DA QUALIDADE DE SEGURADO(A) E COMPROVACAO DO PERIODO DE CARENCIA. AS PROVAS SE DELIMITARAO AO DEPOIMENTO PE SSOAL DAS PARTES E OITIVA DAS TESTEMUNHAS. ISTO POSTO, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/01/2019 AS 14:40 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, IN TIMANDO AS PARTES VIA DE SEUS PROCURADORES.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 LGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, INICIA-SE A FA SE DE ORDENAMENTO DO PROCESSO. FACE A AUSENCIA DE QUESTOES PRELIM INARES E, AINDA, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE A SER SANADA , DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS OS REQ UISITOS FATICOS/LEGAIS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO ALMEJADO EM ESPECIAL A COMPROVACAO DA QUALIDADE DE SEGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE ANICUNS PA RA RECEBER O CREDITO TRIBUTARIO DESCRITO NA INICIAL. A F. RETRO, A MUNICIPALIDADE INFORMOU O PAGAMENTO DO DEBITO. E O RELATORIO. D ECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL , O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO E, CONSEQ UENTEMENTE, DO PROCESSO DE EXECU
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 837 Processo Civil...”. - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP) Processo 0263513-36.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Center Pac Com de Pro Par Emb Ltda-epp - O(s) Dignissimo(s) Advogado(s) fica(m) intimado(s) de que neste processo foi proferida a seguinte decisão: “Tendo em vista o pagamento noticiado pela ex
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VIVIANE PEREIRA MARCON REQUERIDO : UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA UNOPAR ADV REQTE : 36556 GO - BRUNA ALENCAR VELLASCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 290 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. SE M HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS LE GAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ESSUAIS E DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,0 0 (QUINHENTOS REAIS), CONSOANTE PRECONIZAM OS ARTIGOS 82 E 85, 6 E 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, SENDO A PARTE AUTORA B ENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVERA FICAR SUSPENSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 2 E 3, DO CODIGO DE PROCESSO C