10.001 resultados encontrados para codigo de processo civil - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1135 “Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTAS as execuções relacionadas às fls. retro, com fundamento no art. 794, inciso I do Codigo de Processo Civil...”. - ADV: LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP) Processo 0300606-33.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Toks
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PLIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. MINEIROS GO, 28/09/2017 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. : 442104-04.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1716 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEIROS EXECUTADO : VICENTE PEREIRA GOMES - ESPOLIO ADV EXEQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ARAM A PRESENTE DECISAO, O PEDIDO EM QUESTAO PODERA SER OBJETO DE NOVA ANALISE DO JUIZO, A REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA. NO M AIS, ESTANDO EM TERMOS A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 334, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A CITACAO DA PARTE RE PARA INTEGRAR A RELACAO PROCESSUAL E COMPARECER NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 04/10/201
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 264096-11.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : TSA EXECUTADO : AFAS ADV EXEQTE : 33124 GO - KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201402640964 D E S P A C H O INICIALMENTE, LIMITO A PRESE NTE EXECUCAO AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2014, CONSIDERAN DO QUE O RITO CONSTANTE NO ARTIGO 7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 REQUERIDO : AYMORE CFI S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, COM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E QUANTO A PRETENSAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADA PELAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO, JULGANDO-SE EXTINTO O PROCES SO COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 90, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REA IS), SERAO RATEADOS DE FORMA IGUALITARIA PELAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 272000-84.2017.8.09.0036 : 1083 : ACAO MONITORIA : MINI BOX CASTELAO LTDA - ME SEBASTIANA ALVES D ASILVA BOTELHO REQUERIDO : SERGIO FRANCISCO MENDES SILVIO DE OLIVEIRA MELO ADV REQTE : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 45097 GO - CRISTIANE DA COSTA DIAS DESPACHO : AUTOS N. 201702720009 DECISAO PRESENTES OS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROTOCOLO N 201603129191 DESPACHO APELACAO INTERPOSTA A FLS. 31/4 8. MANTENHO A SENTENCA RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FU NDAMENTOS, DEIXANDO DE EFETUAR, PORTANTO, O JUIZO DE RETRATACAO P REVISTO NO ARTIGO 485, 7, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NO S MOLDES DO ARTIGO 1.010, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CITE-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 40519-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDCARLOS CASSIANO DE MESQUITA REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500405196 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DA EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AUTOS N.: 201504070652 PARTE AUTORA: KENNEDY GABRIEL ROSA FERREIR A PARTE RE: WELTON VINICIUS NUNES FERREIRA NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DESPACHO CONCEDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA AO R EQUERENTE. CITE-SE O EXECUTADO , PARA PAGAR O DEBITO EM 03 (TRES) DIAS, COMPROVAR QUE JA O PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE D E EFETUA-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETAD