49 resultados encontrados para codigo de processo civil bra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AL COM AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. A FL. 170, F OI REQUERIDA A EXTINCAO PARCIAL DA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISC AL, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DE PARTE DO DEBITO, REFERENTE AS INSC RICOES DE N. 3029933411477 E 4010900362838, EM CONFORMIDADE COM O ART. 924, II DO CPC. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NA LEI N 6.8 30/80 C/C ARTS. 924, II E 925, DO CODIGO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 414567-90.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : SIRLEY GAZILA SANTIAGO REQUERIDO : JUAREZ MOREIRA PINTO ADV REQTE : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. POIS B EM, O ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEI RO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 RAZOáVEL ORA, SE O DEVEDOR CONFESSA QUE SUA DíVIDA é MENOR DO QUE EXIGIDO PELO CREDOR, E VEM A JUíZO PEDIR A REVISãO DO CONTRATO, INTUITIVO QUE DEPOSITE OU PAGUE (AO MENOS) O VALOR QUE JULGA CORRETO, SOBRETUDO QUANDO PROMETE NA INICIAL TAL DEPóSITO (CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO) SE NãO O FAZ, A EXTINçãO DO FEITO é MEDIDA QUE SE IMPõE ANTE AO EXPOSTO, COM FULCR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DICOS E LEGAIS EFEITOS EM RELACAO AS INSCRICOES DE N. 40112041884 71 E 4011300810986. NOUTRO VERTICE, CUMPRA-SE A DECISAO E FLS. 16 2/169. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OCORRENDO O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E DE-SE BAIXA NO VALOR RELATIVO A INSC RICAO EXTINTA. CUMPRA-SE. JARAGUA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. NINA S A ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NR. PROTOCOLO : 490282-51.2009.8.09.0010 ( 200904902824 ) AUTOS NR. : 450 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : ROBERTO LEB ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : ISSO POSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE ATE 20/08/2020. AO FINAL DESSE PRAZO, A FAZENDA PUBLICA DEVERA SER INTIMADA PESSO ALMENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ERMINADA POR ESTE JUIZO, NO QUE SE REFERE A ESTES AUTOS APOS O TR ANSITO EM JULGADO, EM CASO DE CUSTAS FINAIS PENDENTES, PROCEDA-SE A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA, ATUALIZ ACAO, ELABORACAO E EXPEDICAO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS . EM SEGUIDA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, PROVIDENCIE O DEVIDO RECOLHIMENTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702103301 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROP OSTA PELO MINISTERIO PUBLICO NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUA L DO MENOR PEDRO HENRIQUE ALVES NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA. ELIENE ALVES ESPINDULA EM DESFAVOR DO SR. EDVALDO M OREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DECISAO DE FOLHAS 12/13, RECEBEU A INICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 REU AS FLS. 37, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. POIS BEM, O ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRA SILEIRO, DETERMINA QUE O PROCESSO SEJA EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO, QUANDO O AUTOR DEMONSTRAR DESINTERESSE COM A DEMANDA. ART . 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: VI - VERIFICAR AUSEN CIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSU